“Nosso objetivo é tornar Minas Gerais o estado mais livre para se empreender do Brasil, e isso começa justamente com o incentivo aos pequenos negócios. A liberdade econômica nada mais é do que confiar em quem trabalha, gera emprego e renda, promovendo um ambiente simplificado para o empreendedorismo”, afirma o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.

Acumulado do ano

Entre janeiro e maio deste ano, Minas Gerais registrou crescimento de cerca de 12% na geração de empregos, em comparação com os primeiros cinco meses de 2023. Um salto de 119 mil para mais de 133 mil postos de trabalho.

Para o analista de Inteligência Estratégica do Sebrae Minas, Marcilio Duarte Fernandes Neto, o fato positivo foi a resiliência das MPEs, que não oscilaram na média entre os anos.

“Enquanto isso, as empresas de médio e grande porte foram responsáveis por 35,1% das novas vagas, somando um saldo de 45,9 mil empregos”, afirma Marcilio Neto.

Desburocratização é aliada

As MPEs, em geral, tiveram saldo de 16.064 novos postos de trabalho no mês de maio, o que representa 82,7% do total para o estado.

No período, o setor da Agropecuária se destacou como o maior gerador de empregos nos pequenos negócios em Minas Gerais, com um saldo de 6.655 novas vagas. Serviços (4.540) e Construção Civil (2.523) também tiveram bom desempenho em maio.

Segundo o analista do Sebrae Minas, diversos fatores econômicos, desde as taxas de juros, o dólar, incertezas fiscais até questões sazonais, podem gerar diferentes expectativas para os meses seguintes.

No entanto, Marcilio afirma que as políticas públicas de desburocratização do Governo de Minas têm impacto significativo na capacidade de resiliência das MPEs.

“Com certeza a facilitação nos processos de abertura de empresas e a adoção da Lei de Liberdade Econômica pelos municípios são incentivos significativos para o empreendedorismo no estado. Acreditamos que, de fato, isso impacta na geração de empregos por consequência”, completa.

Liberdade econômica

Ao todo, Minas Gerais já conta com 459 municípios que aderiram à Lei de Liberdade Econômica por meio do programa Minas Livre Para Crescer, beneficiando mais de 11 milhões de cidadãos.

Com isso, o Governo de Minas promove a desburocratização do ambiente de negócios, garantindo maior previsibilidade e segurança jurídica, o que impacta diretamente nas MPEs.

No âmbito do programa, quase 2 mil atos normativos obsoletos foram revogados, flexibilizando a rigidez de burocracias prejudiciais ao empreendedor. Ainda, por meio da classificação de risco, em Minas Gerais, 730 atividades já foram dispensadas de alvarás.

Reflexo disso é que, nos municípios livres, o tempo médio de abertura de empresas é de 16 horas, considerando o prazo de viabilidade e registro. Em contraste, nas cidades que ainda não adotaram a liberdade econômica, esse tempo aumenta para 23 horas.

Simplificação

Ainda no âmbito do programa, avançam para o nível intermediário os municípios que implementam a Redesim+Livre, projeto realizado pela Sede-MG e Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), com apoio do Sebrae Minas, que visa simplificar e agilizar ainda mais o processo de abertura de empresas no estado.

Atualmente, 132 municípios já iniciaram o processo de adesão ao projeto, sendo que 29 deles já estão com o sistema integrado e operando. Nessas localidades, atividades de baixo e médio risco podem estar prontas para funcionar em poucos minutos.

Micro e pequenas empresas instaladas nesses municípios em que a liberdade econômica se encontra no segundo estágio de amadurecimento podem acessar a linha “Crédito Para Crescer” do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com taxa especial de juros de 5,75% a.a + Selic, tarifa reduzida e até 48 meses para pagar.

Fonte: Agência Minas Gerais.