Atualizado em 09/09/2026

Três requerimentos de autoria do vereador Marcus Togni (REPUBLICANOS) foram aprovados em Plenário, na Câmara Municipal de Poços de Caldas, com questionamentos relacionados à infraestrutura da cidade, aos serviços públicos e às obras de melhoria e manutenção.

Piso das calçadas do Centro

O primeiro requerimento, de nº 3176/2026, busca informações sobre o piso utilizado na reforma das calçadas do Centro da cidade.

De acordo com o documento, o material poroso utilizado permite a infiltração de sujeira, o que comprometeria a aparência das calçadas e dificultaria a limpeza. O vereador solicita que o Executivo justifique a escolha do piso e informe se existe a possibilidade de utilização de algum produto capaz de reduzir o acúmulo de sujeira ou mesmo de realizar a impermeabilização das calçadas.

Marcus Togni também questiona o custo dos produtos impermeabilizantes, da mão de obra necessária para uma eventual aplicação no piso e a durabilidade do procedimento.

O requerimento solicita ainda cópia dos estudos elaborados, previsão de cronograma de lavagem e esclarecimentos sobre os motivos pelos quais determinados trechos da obra permanecem inacabados.

Recapeamento asfáltico

Já o Pedido de Informações nº 3187/2026 trata do recapeamento asfáltico na cidade.

O requerimento questiona a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas sobre o cronograma dos trabalhos e solicita uma cópia com a lista dos bairros e ruas previstos para receber o serviço.

O vereador também pergunta se a Administração Pública possui licitação em aberto para serviços de pavimentação e quais empresas são detentoras do contrato.

Tubos ARMCO na Avenida Francisco Salles

O terceiro pedido, de nº 3222/2026, apresenta uma série de questionamentos complementares sobre os tubos ARMCO instalados sob a Avenida Francisco Salles.

A iniciativa foi motivada pelas respostas encaminhadas pelo Executivo ao Requerimento nº 2697/2026. Na avaliação do vereador, as informações apresentadas anteriormente não esclareceram de maneira suficiente aspectos relacionados à inspeção, à manutenção e às condições estruturais das galerias.

Um dos principais pontos levantados é a inexistência de um cronograma de inspeções periódicas. Em resposta anterior, a Prefeitura informou que as avaliações técnicas são realizadas “quando necessárias”, sem periodicidade estabelecida.

Marcus Togni questiona o que determina a necessidade de uma vistoria e por que não existe uma rotina preventiva de acompanhamento das estruturas.

O requerimento também chama atenção para o intervalo desde a última inspeção mencionada pelo Município. Segundo a resposta encaminhada à Câmara, algumas avaliações foram realizadas desde a construção dos tubos, sendo a última em 2018, além de vistorias visuais externas.

O vereador solicita a relação das inspeções anteriores, suas respectivas datas e os documentos produzidos durante esses trabalhos.

Documentação e responsabilidade técnica

Outro questionamento diz respeito à documentação técnica. A Prefeitura informou que, na vistoria de 2018, foi produzido um relatório fotográfico, mas sem anotação de responsabilidade técnica.

Diante disso, o parlamentar pede os relatórios e laudos correspondentes, informações sobre os profissionais envolvidos e esclarecimentos sobre como foram realizadas as avaliações, considerando que os tubos estão instalados sob as vias públicas.

Vida útil das estruturas

A vida útil dos tubos também é objeto de questionamentos. O vereador retoma a informação fornecida pelo Executivo de que a presença de esgoto sanitário clandestino nas águas conduzidas pela tubulação pode acelerar o processo de deterioração da galeria.

A partir disso, solicita uma estimativa objetiva sobre o tempo de utilização dos tubos considerando essas condições.

Marcus Togni também questiona os procedimentos empregados nas inspeções. A Prefeitura informou que as avaliações são realizadas presencialmente por equipe técnica, com apoio de outros órgãos municipais e do Corpo de Bombeiros Militar.

Em áreas confinadas, segundo as informações apresentadas pelo Executivo, são necessários equipamentos específicos, como sistemas de iluminação, detectores de gases, vestimentas e escadas adequadas.

O vereador busca esclarecer quais órgãos participam desses trabalhos e se existe necessidade de contratação de empresa especializada.

Outras estruturas com tubos ARMCO

O parlamentar amplia ainda a apuração para outros pontos da cidade onde foram utilizados tubos ARMCO.

O requerimento cita estruturas instaladas na Avenida Ubirajara Machado de Moraes, na Avenida Monsenhor Alderige e na Rua Dom Bosco. O vereador questiona após quantos anos esses tubos foram substituídos, quais problemas foram identificados e quais razões levaram à substituição por aduelas de concreto armado.

Por fim, Marcus Togni cobra informações sobre a realização de uma nova inspeção nos tubos da Avenida Francisco Salles.

A Prefeitura informou que está estudando uma avaliação técnica para o período de 2026/2027 e que ela poderá ser realizada por empresa especializada. O vereador questiona qual órgão conduz esse estudo, se a inspeção será efetivamente realizada, quando deverá ocorrer e se haverá licitação para a contratação do serviço.

Fiscalização e planejamento

Segundo Marcus Togni, os três requerimentos têm em comum a necessidade de acompanhamento e planejamento por parte do Poder Público, especialmente em serviços e estruturas que interferem diretamente no cotidiano da população.

“O papel da fiscalização parlamentar é justamente buscar informações precisas e acompanhar a execução das políticas públicas. No caso das obras e da infraestrutura, precisamos trabalhar com planejamento, manutenção preventiva e transparência, para que os problemas sejam identificados e enfrentados antes que assumam proporções maiores. É nesse sentido que estamos fazendo esses questionamentos ao Executivo”, afirmou Marcus Togni.

 

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