Vereador denuncia irregularidades no contrato firmado com a Santa Casa de Pirapora e fala em ameaças
Na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada, nesta terça-feira, 7 de novembro, o vereador Flávio Togni de Lima e Silva, filiado ao PSDB e da mesma legenda do prefeito Sérgio Azevedo, trouxe à tona questões preocupantes sobre o contrato entre a Secretaria de Saúde de Poços e a Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, um município do interior paulista. O vereador, que já ocupou cargos na mesma secretaria, destacou sérias irregularidades no contrato.
Flavinho expressou preocupação com as alegações de que “está tudo ok”, afirmando que o prefeito de Salto de Pirapora decretou intervenção no hospital e tentou tranquilizar a população por meio de notas e vídeos. Ele questionou a falta de um processo de licitação ou consulta a outras entidades, órgãos e empresas que poderiam prestar o mesmo serviço, visto que o convênio foi assinado por dispensa de licitação por inexigibilidade.
O vereador alertou que o decreto de intervenção em Salto de Pirapora afetaria o contrato de Poços, citando o compromisso com os direitos à saúde das pessoas e o interesse supremo da população, conforme estabelecido na Constituição Federal. Além disso, Flavinho mencionou termos circunstanciados de denúncia ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou o convênio entre a Santa Casa de Pirapora e a prefeitura daquela cidade como irregular e o anulou.
Ele também apontou a falta de parecer da Procuradoria da Prefeitura sobre a situação e enfatizou que o que está ocorrendo em Poços não está integralmente refletido no convênio.
Flavinho concluiu anunciando sua intenção de encaminhar toda a documentação ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas de Minas Gerais e ao Denasus, órgão do Ministério da Saúde responsável pela fiscalização dos recursos do SUS.
O vereador também revelou ter recebido informações e mensagens preocupantes que mencionavam possíveis consequências graves, como ameaças à sua segurança e à de sua família:
“Eu tenho recebido algumas informações de Salto de Pirapora, tanto de vereadores quanto pessoas ligadas à área de saúde naquela cidade. Um amigo mostrou uma mensagem de um amigo em comum que diz: fala para o Flavinho não mexer nisto não porque isto dá cemitério ou cadeia. Eu não queria chegar a este ponto, mas vários amigos falaram que eu deveria deixar registrado, temendo pela minha segurança e da minha família, claro que falei com minha família e estamos falando de valores exorbitantes”, declarou.
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