Vereador de Poços de Caldas Discute Denúncias em Reunião com Conselheiro do TCE
Atualizado em 03/07/2024
Na tarde de terça-feira (2), o presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, vereador Douglas Dofu, reuniu-se com o Conselheiro Adonias Fernandes Monteiro em Belo Horizonte para discutir duas denúncias em análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE). As denúncias referem-se ao transporte público e ao convênio com a Santa Casa de Salto de Pirapora.
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No que diz respeito ao transporte público, o Ministério Público já se manifestou, mas o Tribunal de Contas ainda não tomou uma decisão.
O vereador Douglas Dofu questionou se a Câmara poderia consultar o TCE sobre a competência para sustar o contrato de transporte. O Conselheiro Adonias Fernandes sugeriu que a Câmara solicitasse uma Prestação de Informações ao Legislativo pelo Tribunal, similar ao procedimento realizado pela Câmara de Belo Horizonte. O conselheiro apontou que uma consulta formal não seria o método mais apropriado, conforme o Regimento Interno do Tribunal.
Também foi discutida a possibilidade de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) e a realização de uma mesa de negociação para mediar ajustes nos preços. Segundo Adonias, no momento, os processos estão em análise e a medida imediata seria solicitar a Prestação de Informações ao Legislativo pelo Tribunal.
Em relação à denúncia na área de saúde, Douglas Dofu discutiu com o Conselheiro as modificações no convênio entre o município e a Santa Casa de Salto de Pirapora. Adonias explicou a complexidade da denúncia e a importância das análises conduzidas pela unidade técnica e informou ainda que cinco complementos à denúncia foram enviados e estão sob análise.
O vereador destacou a importância do encontro, mencionando que a última reunião presencial no TCE havia ocorrido em dezembro e que, nas últimas semanas, houve várias tentativas de agendar uma nova reunião com o Conselheiro, tornando-se imprescindível aproveitar essa oportunidade.
“Trabalhamos com independência e exercemos nossa função fiscalizatória. Sempre que possível, mantemos contato com órgãos independentes que exercem poder fiscalizador, mas não é uma tarefa fácil dialogar diretamente com o Conselheiro responsável pelo caso”, ressaltou Dofu.
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