Projeto de lei Sobre Internação Humanizada em Poços de Caldas Gera Debate e Preocupações na Câmara Municipal
Na última terça-feira (7), durante a sessão na Câmara Municipal de Poços de Caldas, a vereadora e psicóloga Luzia Martins expressou sua apreensão em relação a um projeto de autoria do vereador Kleber Silva, que propõe a internação humanizada de pessoas em situação vulnerável.
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Luzia, que possui experiência na área da saúde mental, levantou preocupações fundamentadas em eventos históricos, como o ocorrido no Hospital Psiquiátrico de Barbacena, conhecido como o “holocausto brasileiro”, onde mais de 60 mil pessoas foram vítimas de condições desumanas. Ela destacou que crianças autistas e outras consideradas indesejáveis eram internadas sem o devido cuidado com sua saúde mental.
A vereadora também fez referência à lei de 2001, de autoria de Paulo Delgado, que proibiu os manicômios e estabeleceu formas de internação voluntária, involuntária e compulsória. Para ela, a legislação atual deve ser aprimorada, priorizando o aprimoramento dos serviços de atendimento e a convivência inclusiva com as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Luzia enfatizou a importância de construir uma legislação séria em parceria com os profissionais da saúde, responsáveis por lidar diretamente com esse tipo de questão. Ela ressaltou a necessidade de melhorar os serviços ambulatoriais e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), além de investir na primeira infância para evitar que situações semelhantes ao holocausto brasileiro se repitam.
Diante do exposto, a vereadora destacou que suas observações não representam uma crítica direta ao projeto em questão, mas sim uma reflexão sobre a importância de construir políticas públicas que priorizem o cuidado e a inclusão das pessoas em situação de vulnerabilidade, em colaboração com os setores responsáveis pelos atendimentos e pela saúde.
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