Na última quarta-feira (1º), a Prefeitura de Salto de Pirapora (SP) emitiu um decreto de intervenção na Santa Casa da cidade, com validade de 180 dias. A medida foi tomada com base em diversos fatores, incluindo problemas no atendimento hospitalar.

O decreto, assinado pelo prefeito Matheus Marum (PSDB), impede transações financeiras envolvendo a Santa Casa, como vendas, compras, empréstimos, entre outros, em instituições financeiras em que a entidade seja cliente. Além disso, proíbe a retirada de livros contábeis e fiscais, sob pena de responsabilidade civil ou criminal.

Uma comissão intervencionista foi nomeada, e uma funcionária pública da prefeitura ficará encarregada de realizar ações em nome do Executivo. A decisão da prefeitura levou em consideração 30 pontos, incluindo questionamentos do Ministério Público, falta de médicos plantonistas em algumas especialidades, e desorganização na gestão dos recursos públicos.

Resposta

Em resposta, a Santa Casa de Salto de Pirapora emitiu uma nota esclarecendo que a intervenção se limita ao âmbito municipal e não afeta as operações em outros locais. A Irmandade reassumirá o comando após a repactuação do contrato. A instituição reiterou seu compromisso com a qualidade no atendimento à saúde.

Veja nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO – DECRETO Nº 7.097-2023 – Intervenção na Santa Casa de Salto de Pirapora

Convênio entre Prefeitura de Poços de Caldas e Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora

Em 16 de outubro em resposta aos vereadores Douglas Dofu e Flávio Togni de Lima sobre requerimento enviado ao Executivo questionando convênio entre a Prefeitura de Poços de Caldas e Santa Casa de Misericórdia de Salto de Pirapora, a Secretaria de Saúde de Poços de Caldas compartilhou informações relevantes sobre o convênio, que prevê a co-gestão da rede de saúde do município, incluindo a prestação de serviços médicos em várias unidades de saúde, consultas especializadas, e fornecimento de mão de obra técnica. O contrato também abrange reformas e reparos em diversas unidades de saúde.

De acordo com a Secretaria, a prestação de serviços médicos para diversas unidades de saúde, como o Margarita Morales, UPA, Hospital da Zona Leste, Samu, Policlínica Central, CAPS, Cerest e ambulatório de translação, começou em 16 de junho deste ano. Além disso, a oferta de consultas especializadas ocorre no Hospital da Zona Leste, Policlínica Central e Policlínica Sul.

O fornecimento de mão de obra técnica para a Estratégia de Saúde da Família começou em 01 de julho de 2023, incluindo a atuação no raio X do Margarita Morales e no Hospital da Zona Leste.

Em relação ao fornecimento de mão de obra técnica, a Secretaria informou que prevê a contratação de 95 profissionais para atender várias unidades de saúde, com gastos mensais que incluem salários, adicionais de insalubridade e noturno, encargos sociais, provisionamento de 13º salário e férias, vale alimentação, vale transporte, auxílio creche, e hora extra/reposição de mão de obra. Os gastos mensais somam um total de R$ 324.9897,36, R$ 42.391,80, R$ 33.056,02, R$ 71.856,83, R$ 13.862,81, R$ 25.080,00, R$ 10.944,16 e R$ 10.441,78, respectivamente.

Além dos serviços médicos e da mão de obra técnica, o contrato também foi utilizado para reformas e reparos em diversas unidades de saúde, incluindo a UPA, Margarita Morales, Hospital da Zona Leste, Policlínica Central, Policlínica Sul, Samu, Centro de Especialidades Odontológicas, Centro de Saúde da Mulher, UBS Regional Leste, UBS Regional Sul e mais. Os gastos previstos com essas reformas variam para cada unidade, totalizando R$ 620 mil, R$ 877 mil, R$ 563 mil, R$ 594 mil, R$ 20 mil, R$ 158 mil, R$ 300 mil, R$ 85 mil, R$ 85 mil e R$ 73 mil e 500, respectivamente.

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