Atualizado em 06/10/2023

A administração municipal de Poços de Caldas divulgou por meio do Decreto Nº 14.379, publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira, 6, as normativas referentes ao funcionamento das repartições públicas durante os feriados de outubro e novembro.

Conforme o decreto, ficou estabelecido que haverá ponto facultativo nas repartições públicas no dia 13 de outubro, sexta-feira, em virtude do feriado nacional de 12 de outubro, comemorando o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Além disso, também será ponto facultativo, ou seja, não haverá expediente nas repartições públicas, no dia 3 de novembro, em comemoração ao Dia do Servidor Público, que ocorre em 28 de outubro.

É importante ressaltar que os órgãos responsáveis por serviços essenciais deverão garantir a escala de servidores de acordo com as necessidades para evitar interrupções e manter a qualidade dos serviços prestados. No entanto, o Decreto Nº 14.379 não se aplica aos servidores das unidades de ensino da Rede Pública Municipal, que seguem um calendário próprio de atividades.

A decisão de estabelecer esses pontos facultativos foi tomada após análises e estudos realizados junto aos secretários municipais. Historicamente, durante os feriados, a procura pelos serviços oferecidos pela Prefeitura tende a ser muito baixa. Vale destacar que serviços essenciais, como saúde, coleta de lixo e segurança pública, continuarão funcionando normalmente durante essas datas, garantindo o atendimento à população.

“Ao estabelecer os pontos facultativos, buscamos otimizar os recursos públicos e considerar a demanda reduzida por serviços municipais durante esses feriados. No entanto, é importante salientar que serviços essenciais não serão afetados e continuarão a ser prestados regularmente”, afirmou a secretária municipal de Administração, Ana Alice de Souza.

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