Prefeitura de Poços admite atrasos em repasses a dezenas de entidades e ainda não prevê data para regularizar pagamentos
Atualizado em 12/06/2026
Resposta a requerimento do vereador Wellington Paulista aponta dificuldades financeiras, bloqueios no FPM e confirma que repasses referentes ao mês de abril permanecem em aberto
A Prefeitura de Poços de Caldas confirmou a existência de atrasos nos repasses financeiros destinados a dezenas de entidades conveniadas do município. A informação consta em resposta ao requerimento apresentado pelo vereador Wellington Paulista, que solicitou esclarecimentos sobre a regularidade dos pagamentos, os motivos dos atrasos e os possíveis impactos nos serviços prestados à população.
No documento encaminhado à Câmara Municipal, a Secretaria Municipal de Gestão Financeira reconhece que os repasses não estão sendo realizados dentro da normalidade e atribui a situação a dificuldades momentâneas enfrentadas pelo município para manter o equilíbrio do fluxo financeiro.
Segundo a resposta, os valores pendentes referem-se ao mês de abril e atingem entidades ligadas principalmente à Assistência Social, além de organizações vinculadas às áreas de Educação e Esportes.
Entidades afetadas
A relação encaminhada ao Legislativo mostra que instituições tradicionais e responsáveis por atendimentos em diversas áreas estão entre as que aguardam o recebimento dos recursos.
Entre elas estão a AADV, ADEFIP, APAE, ASE, Asilo Vinha do Senhor, Associação Bem Viver de Apoio à Comunidade, Associação Beneficente Fonte de Vida Nova, Associação Círculo de Arte com Ciência, Associação Criança Feliz, Associação Damas de Caridade, Associação de Diabéticos de Poços de Caldas, Associação de Equoterapia de Poços de Caldas, Associação de Promoção Humana e Ação Social (APHAS), Associação Educacional Dom Pimpolho, Associação Maria Cinderela, Associação Metodista de Ação Social (AMAS), Casa do Caminho, Centro de Ensino Educação e Pesquisa Capoeira, Centro Integrado de Desenvolvimento do Esporte Paralímpico, Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo, Gota de Leite Sinhá Junqueira Lemos, Instituto de Apoio aos Autistas e Famílias, Instituto Monte Olimpo, Lar dos Velhinhos, Liga Poços-caldense de Futebol, ONCOPOS, Serviço de Obras Sociais (SOS) e Vila Vicentina Elvira Dias.
Valores ultrapassam centenas de milhares de reais
A tabela anexada à resposta detalha os valores pendentes por entidade e por secretaria responsável.
Entre os maiores repasses em aberto estão:
- Liga Poços-caldense de Futebol: R$ 215.625,00;
- Gota de Leite Sinhá Junqueira Lemos: uma das parcelas em aberto é de R$ 127.941,72;
- Associação Beneficente Fonte de Vida Nova: possui diversos empenhos pendentes, incluindo valores de R$ 113.165,00, R$ 104.000,00, R$ 100.000,00, R$ 100.002,15 e R$ 75.054,39;
- ASE: parcelas de R$ 83.138,38 e R$ 47.433,34;
- Associação Metodista de Ação Social (AMAS): empenhos de R$ 77.090,12, R$ 59.104,28 e R$ 57.300,19;
- Asilo Vila Nova do Senhor: R$ 71.005,58;
- Associação Damas de Caridade: R$ 76.316,42;
- Casa do Caminho: R$ 50.787,80;
- Lar dos Velhinhos: R$ 138.600,39.
A maior parte dos recursos é vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, embora também haja pendências relacionadas às secretarias de Educação e Esportes.
Bloqueios no FPM são apontados como causa
Ao justificar os atrasos, a Secretaria Municipal de Gestão Financeira informou que houve um descompasso temporário no fluxo de caixa do município.
De acordo com o documento, a situação foi provocada principalmente por bloqueios nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cenário que exigiu reprogramações financeiras por parte da Administração Municipal.
A resposta destaca ainda que circunstâncias administrativas, financeiras e operacionais vêm impactando temporariamente o fluxo regular da execução financeira do Executivo.
Sem cronograma para quitação
Questionada sobre a previsão para regularização dos pagamentos, a Prefeitura informou que acompanha continuamente a disponibilidade orçamentária e financeira necessária para recompor o fluxo financeiro.
Segundo a Secretaria de Gestão Financeira, não é possível estabelecer neste momento datas precisas para a quitação das pendências.
O município argumenta que a definição de um cronograma poderia gerar expectativas que eventualmente não fossem cumpridas, mas afirma que está adotando medidas para restabelecer a regularidade dos repasses com a maior brevidade possível.
Prefeitura diz que serviços seguem mantidos
Em relação aos impactos causados pelos atrasos, a Secretaria Municipal de Assistência Social informou que as Organizações da Sociedade Civil precisaram promover adequações administrativas e reorganizar seus fluxos internos para lidar com a situação.
Apesar disso, segundo a pasta, não há registro formal de interrupção dos serviços socioassistenciais pactuados nem de paralisação dos atendimentos prestados à população usuária do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
A Administração Municipal afirma ainda que não existe, até o momento, indicação concreta de suspensão dos atendimentos realizados pelas entidades parceiras.
Medidas para evitar novos atrasos
Entre as providências anunciadas pela Prefeitura estão o acompanhamento contínuo da execução orçamentária e financeira das parcerias, a articulação entre a Secretaria de Assistência Social e os setores financeiros do município, a priorização dos serviços socioassistenciais considerados essenciais, a reorganização dos fluxos internos de pagamento e o planejamento financeiro voltado à redução de intercorrências nos cronogramas de repasse.
O município informou também que mantém mecanismos de controle interno e monitoramento da execução financeira das parcerias e que avalia continuamente os fluxos administrativos relacionados aos convênios.
Por fim, a Administração destacou que poderá promover ajustes e aperfeiçoamentos nos procedimentos internos para ampliar a eficiência operacional, fortalecer o planejamento financeiro e conferir maior previsibilidade às entidades parceiras.
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