Prefeito de Poços de Caldas discute greve dos servidores em reunião com vereadores
Atualizado em 06/03/2025
O prefeito de Poços de Caldas, Paulo Ney de Castro Júnior, reuniu-se nesta quinta-feira (6) com vereadores para discutir a greve dos servidores públicos municipais. O encontro ocorreu no Centro Administrativo e contou com a presença de nove vereadores, além do vice-prefeito Eduardo Januzzi e secretários municipais.
Durante a reunião, o prefeito apresentou um panorama da situação financeira da Prefeitura, destacando as dificuldades orçamentárias enfrentadas pela administração. Ele ressaltou que o município já foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) sobre os limites de gastos com pessoal. Atualmente, Poços de Caldas destina 50,87% da receita corrente líquida para a folha de pagamento, número próximo ao limite prudencial de 51,3% e ao teto máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%.
A principal reivindicação do sindicato dos servidores é um reajuste salarial de 11,8%, o que elevaria os gastos com pessoal para mais de 56% da receita corrente líquida, ultrapassando o limite legal e trazendo implicações fiscais para o município. Diante desse cenário, o prefeito alertou sobre as possíveis consequências de um aumento acima do permitido pela legislação.
“Não é uma questão de querer. Minha vontade, inclusive, é conceder um aumento maior. Porém, se ultrapassarmos o limite da LRF, corremos o risco de enfrentar sanções severas, como bloqueio de repasses, suspensão de concursos públicos e até ações judiciais contra a administração”, explicou Paulo Ney.
A proposta da Prefeitura prevê um reajuste salarial de 5%, correspondente à inflação acumulada nos últimos 12 meses, além de um aumento de 10% no vale-alimentação, que passaria de R$ 700 para R$ 770. Para os servidores do DMAE, foi oferecido um vale-refeição de R$ 45 por dia. O sindicato, por outro lado, reivindica um reajuste de 11,8% e o aumento do vale-alimentação para R$ 1.000. Segundo cálculos da administração, a proposta sindical teria um custo total superior a R$ 88 milhões anuais, enquanto a proposta da Prefeitura impactaria os cofres públicos em R$ 32 milhões, já atingindo o limite fiscal permitido.
A Prefeitura alerta que a aceitação da reivindicação sindical poderia resultar em atrasos na folha de pagamento, parcelamento de férias e 13º salário, inviabilização de novas contratações e dificuldades para a manutenção dos serviços públicos.
As negociações entre a Prefeitura e o sindicato já passaram por três rodadas de reuniões. No entanto, antes mesmo da segunda rodada, o sindicato convocou uma assembleia e deflagrou a greve, que teve início na quarta-feira (5).
Na reunião, também foram apresentados exemplos de reajustes concedidos em outras cidades, como Uberlândia (5%), Pará de Minas (5,8%) e São José do Rio Preto (4,83%), todos dentro de um patamar semelhante ao proposto pela administração de Poços de Caldas.
Ao final do encontro, o prefeito reafirmou o compromisso da administração com os servidores e a disposição para continuar negociando dentro dos limites legais e orçamentários do município.
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