Atualizado em 19/08/2023

A cidade de Poços de Caldas se prepara para sediar a XIV Semana Jurídica, um evento de destaque no cenário jurídico nacional. Entre os dias 21 a 25 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Poços de Caldas,  será a anfitriã desse encontro que visa enriquecer os debates sobre questões legais de importância social.

Durante a programação, os participantes terão acesso a uma variedade de atividades, incluindo palestras, mesas redondas, oficinas e minicursos. Os temas abordados serão diversificados, abrangendo desde questões do Direito Penal e Processual Penal até aspectos ligados à Advocacia Pública e Privada.

Palestrantes de renome confirmados para o evento

Os participantes terão a oportunidade de interagir e aprender com palestrantes de destaque no campo jurídico. Entre os nomes confirmados, destacam-se personalidades como Gustavo Oliveira Chalfun, Presidente da CAA/MG, Fabiana Quezada, Marielle Rezende de Andrade e Elizabete de Cassia da Costa, Eugênio Carlos Adami Monteiro, Eduardo Soares de Araújo (Juiz de Direito da 2ª Vara de Andradas), Matheus Sasseron (Presidente da OAB Andradas), Luis Otávio Cancian Moreira, Glaucia Campolina (Presidente da Comissão de PJE da OAB/MG), Julio Cesar Ballerini da Silva, Lucas Jerônimo Ribeiro da Silva e Fernanda São José (Presidente da Comissão de Direito dos Animais da OAB/MG). Também marcando presença estará Sérgio Rodrigues Leonardo, Presidente da OAB/MG.

Local e inscrições

O palco para esse encontro de mentes jurídicas será o Auditório da Sede 25ª Subseção OAB/MG, localizado na Rua Rio Grande do Sul, número 375, em Poços de Caldas – MG. A participação no evento requer um investimento de R$ 20,00, com inscrições disponíveis no site www.sympla.com.br/oabpocosdecaldas. Importante notar que as vagas são limitadas a 180 participantes.

Certificação e comprometimento

A busca pela atualização profissional e intelectual será recompensada com um certificado correspondente a 15 horas/aula para os participantes que atingirem a presença mínima de 80% nas atividades. No entanto, é válido ressaltar que a programação está sujeita a alterações, mantendo a flexibilidade necessária para garantir um conteúdo dinâmico e relevante.

Promovendo a cidadania e a cultura jurídica

A Semana Jurídica não é apenas um evento de acesso gratuito ao público; é também um pilar fundamental na promoção do debate público sobre temas jurídicos relevantes. Estudantes de Direito e advogados encontram na Semana Jurídica uma oportunidade única para se atualizarem quanto às últimas tendências da área. Mais do que isso, a iniciativa da OAB impulsiona a cidadania e a cultura jurídica, fornecendo um ambiente de qualificação profissional e reflexão sobre questões cruciais para a sociedade.

A XIV Semana Jurídica se configura, portanto, como um marco na agenda jurídica nacional, um espaço de diálogo e enriquecimento de conhecimento que transcende as barreiras geográficas e enriquece o panorama do Direito no Brasil.

 

Confira a programação completa:

21/08/2023

19h00

Abertura

Solenidade de Entrega de Carteiras

Palestra | Advocacia contemporânea na visão do futuro

Gustavo Oliveira Chalfun

Presidente da CAA/MG

 

22/08/2023

09h00

Comissão de Direito Sistêmico

Workshop | A prática do advogado sistêmico

Fabiana Quezada

14h00

Comissão de Direito Ambiental

Campanha | Seu reciclável transforma vidas e lançamento do adubidu

Marielle Rezende de Andrade | Elizabete de Cassia da Costa

16h00

Comissão de Direito Legislativo

Workshop | Compliance nas áreas públicas e privadas

Eugênio Carlos Adami Monteiro

19h00

Palestra | O Juízo das garantias e os desafios de sua implementação

Eduardo Soares de Araújo | Juiz de Direito da 2ª Vara de Andradas

Matheus Sasseron | Presidente da OAB Andradas

Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso

Roda de conversa | Curatela frente ao acelerado processo de envelhecimento populacional

 

23/08/2023

09h00

Comissão de Direito Tributário

Roda de Conversa | Principais tópicos da reforma tributária

14h00

Comissão de Direito Previdenciário

Workshop | Processo administrativo previdenciário e a estrutura do INSS

Luis Otávio Cancian Moreira

16h00

Comissão de Direito Digital

Workshop | Inteligência artificial como parte da advocacia e perícia

19h00

Comissão OAB Jovem

Workshop | Provas Digitais

Glaucia Campolina

Presidente da Comissão de PJE da OAB/MG

Palestra | Novos temas de direito de família

Julio Cesar Ballerini da Silva

Advogado

 

24/08/2023

09h00

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Workshop | Escuta protegida de crianças e adolescentes

Lucas Jerônimo Ribeiro da Silva

14h00

Comissão de Conciliação, Mediação e Justiça Restaurativa

Workshop | Introdução à justiça restaurativa e vivência de círculo de construção de paz

Lucas Jerônimo Ribeiro da Silva

19h00

Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais

Palestra | O papel do poder público na causa animal e sua ineficiência das políticas pública no Município

Fernanda São José

Presidente da Comissão de Direito dos Animais da OAB/MG

Palestra | A nova advocacia criminal

Sérgio Rodrigues Leonardo

Presidente da OAB/MG

 

Informações: 

Local: Auditório da Sede 25ª Subseção OAB/MG

Rua Rio Grande do Sul, 375 | Poços de Caldas – MG

Investimento: R$ 20,00

Inscrições: www.sympla.com.br/oabpocosdecaldas

Vagas | 180

Certificado | 15 horas/aula (presença miníma 80%)

Obs.: A programação poderá ser alterada