Poços de Caldas abre eleição para novos representantes do Conselho de Proteção Animal
Atualizado em 31/08/2026
-Entidades de proteção animal, protetores independentes, clínicas veterinárias e instituições de ensino superior têm até 11 de setembro para solicitar habilitação-
A Prefeitura de Poços de Caldas, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), publicou o Edital de Processo Eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Valorização da Vida Animal (COMVIDA) no biênio 2026/2028.
O processo eleitoral é realizado em parceria com a Comissão Eleitoral instituída pela Portaria SEMMAS nº 002/2026 e prevê o preenchimento de seis vagas destinadas à sociedade civil: três representantes de entidades de proteção animal ou protetores independentes, um representante das clínicas veterinárias cadastradas no Programa Municipal de Castração e dois representantes de instituições de ensino superior locais que possuam cursos relacionados ao meio ambiente e ao bem-estar animal.
Os interessados em participar do processo eleitoral devem realizar a habilitação até o dia 11 de setembro de 2026, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), aos cuidados da Comissão Eleitoral do COMVIDA, apresentando a documentação exigida conforme o segmento de representação.
Quem pode participar
No segmento de proteção animal, podem se habilitar entidades de proteção animal ou protetores independentes que tenham atuação relacionada à proteção dos animais.
Também podem participar clínicas veterinárias cadastradas no Programa Municipal de Castração e instituições de ensino superior localizadas no município que possuam cursos relacionados ao meio ambiente e ao bem-estar animal.
Entre os documentos exigidos estão comprovantes de residência, documentos de identificação, CPF e, conforme o segmento, documentação de constituição e representação da entidade, comprovante de inscrição no CNPJ, comprovação de vínculo com o Programa Municipal de Castração ou comprovação da existência de curso relacionado ao meio ambiente e ao bem-estar animal.
Os representantes indicados deverão ainda atender aos requisitos estabelecidos no edital, incluindo idade mínima de 18 anos e declaração de conformidade com o artigo 7º da Lei Complementar nº 173, de 24 de novembro de 2015.
Eleição
A votação será realizada no dia 28 de setembro de 2026, das 8h às 17h, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), localizada no Centro Administrativo, na Avenida Mansur Frayha, nº 1.677, 6º andar, bairro Vila Olímpica.
A votação será secreta e os votos serão depositados em urna inviolável, sob acompanhamento da Comissão Eleitoral. A apuração será realizada imediatamente após o encerramento da votação.
Para os representantes de entidades de proteção animal ou protetores independentes, as três vagas serão preenchidas conforme as regras estabelecidas no edital, com preferência pela representatividade de entidades. Caso sejam habilitadas três entidades com candidatos, todas serão consideradas eleitas, sem necessidade de votação entre protetores independentes. Se houver mais de três entidades habilitadas, será realizada votação.
No caso das clínicas veterinárias cadastradas no Programa Municipal de Castração, será eleito como titular o candidato mais votado, ficando o segundo colocado como suplente.
Já entre as instituições de ensino superior, serão preenchidas duas vagas. Caso haja duas instituições habilitadas, ambas serão consideradas eleitas. Havendo mais de duas, será realizada a seleção conforme os critérios previstos no edital.
Prazos
Após a análise da documentação, a Comissão Eleitoral publicará no Diário Oficial do Município, no dia 18 de setembro, a relação dos habilitados. Eventuais recursos contra o indeferimento da habilitação poderão ser apresentados até 22 de setembro.
O resultado dos recursos e a relação final dos habilitados serão publicados no dia 25 de setembro de 2026.
Os eleitos serão posteriormente nomeados por meio de Portaria do Chefe do Executivo Municipal e tomarão posse juntamente com os demais integrantes do COMVIDA. O mandato será de dois anos, permitida a recondução, e será exercido sem remuneração, sendo considerado serviço de relevante interesse público.
Informações
O edital estabelece ainda que, caso alguma das vagas não seja preenchida, poderá ser publicado um Edital de Processo Eleitoral Complementar.
Esclarecimentos sobre o processo podem ser obtidos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade pelo telefone (35) 3697-2020, das 8h às 18h.
Serviço
Habilitação para o processo eleitoral do COMVIDA
📅 Prazo: até 11 de setembro de 2026
📍 SEMMAS – Centro Administrativo
📌 Avenida Mansur Frayha, nº 1.677, 6º andar, Vila Olímpica
☎️ (35) 3697-2020
Eleição: 28 de setembro de 2026, das 8h às 17h.
O EDITAL completo pode ser acessado AQUI.
Nossos canais de comunicação:
Deixe um comentário