Ministério Público solicita informações sobre CPI da Saúde de Poços de Caldas

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(Atualizado em: 03/05/2024)

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal, enviou à Câmara de Poços o Ofício n. 0489/2024, requisitando esclarecimentos à relatoria da CPI da Saúde. No documento, o órgão requer, em um prazo de 10 dias úteis, informações sobre a origem das verbas utilizadas nas contratações de serviços na área da Saúde, investigadas pela comissão. O questionamento do MP visa confirmar se tais recursos têm origem federal, conforme indicado na conclusão do parecer da CPI. Em caso afirmativo, solicita-se o envio de cópias dos convênios ou outros documentos que comprovem essa origem.

Os vereadores Sílvio Assis (PMB) e Diney Lenon (PT), respectivamente presidente e relator da CPI da Saúde, estão encarregados de fornecer as informações solicitadas pelo Ministério Público. Diney Lenon destacou a seriedade e o compromisso da comissão com as investigações realizadas ao longo de um ano e dez meses.

“O trabalho que foi feito começa, agora, a dar resultado”, afirmou o vereador, referindo-se ao início das respostas ao requerimento do MP.

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Sílvio de Assis, presidente da CPI, ressaltou que o relatório inicial, mesmo rejeitado pela comissão, continua sob investigação por órgãos de controle estaduais e federais. Ele enfatizou a importância dessas investigações para o avanço na transparência e na responsabilização das ações relacionadas à saúde pública.

“Certamente, colheremos frutos em prol da nossa população e da área da saúde”, concluiu o vereador.

Ambos legisladores enfatizaram o papel fundamental do vereador na fiscalização das ações do Executivo, especialmente na busca por melhorias na saúde e em outras áreas de interesse público.