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Meteoric divulga nota de esclarecimento sobre o Projeto Caldeira, em Caldas (MG)

Atualizado em 04/11/2025

 

Projeto Caldeira – Foto: Meteoric.

 

A Meteoric Caldeira Mineração Ltda., empresa australiana responsável pelo Projeto Caldeira, em desenvolvimento no município de Caldas (MG), divulgou uma nota de esclarecimento nesta segunda-feira (3), com o objetivo de prestar informações à população sobre o empreendimento de produção de terras raras, atualmente em fase de licenciamento ambiental junto à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM).

De acordo com o documento, o Projeto Caldeira pretende extrair terras raras de argilas localizadas na zona rural de Caldas, a cerca de 10 km de distância da sede do município, em áreas sem aglomeração de pessoas, onde mais de 90% da área já é alterada pela atuação humana, com predominância de eucaliptos e pastagens.

A empresa informa que o licenciamento prévio (LP) foi formalizado junto à FEAM em maio de 2024, após quase um ano de estudos técnicos e ambientais elaborados por consultorias independentes, seguindo o Termo de Referência do órgão ambiental e a legislação vigente. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) estão disponíveis integralmente para acesso público online, e cópias impressas foram entregues às prefeituras de Caldas, Andradas e Poços de Caldas.

O EIA, segundo a Meteoric, apresenta detalhadamente as características socioambientais da área e os programas de gestão, mitigação e compensação de impactos, além de planos de monitoramento. A empresa afirma que os estudos demonstram que o Projeto Caldeira é plenamente viável do ponto de vista socioambiental.

Produção e reaproveitamento de materiais

A argila, minério do projeto, será extraída com retroescavadeiras e transportada até a planta de tratamento, onde será feito o processo de separação dos elementos. Serão produzidos carbonato de terras raras (produto final) e argila lavada (resíduo do processo).

O processo utilizará sulfato de amônio, matéria-prima usada na fabricação de fertilizantes, para separar as terras raras da argila. A Meteoric explica que esse método é utilizado com segurança há cerca de 40 anos, conforme estudos publicados por Chi (1988).

A argila residual passará por diferentes etapas de lavagem e recuperação do sulfato de amônio antes de ser filtrada e reutilizada no preenchimento e recuperação das cavas de extração, em um processo conhecido como backfill.

A empresa destaca que a argila lavada foi analisada por laboratório credenciado e caracterizada como resíduo não perigoso, segundo a ABNT-NBR 10004:2024, sem risco de contaminação ambiental.

Em parecer técnico nº 69/FEAM/GST/2025, a FEAM aprovou a emissão da Licença Ambiental Prévia e considerou que o método de backfilling reduz impactos paisagísticos, favorece a drenagem natural da área e antecipa etapas de recuperação ambiental, diminuindo a formação de passivos a longo prazo.

Efluentes, água e segurança radiológica

A Meteoric informa que todos os efluentes industriais e esgoto sanitário gerados serão tratados e reutilizados no próprio local, sem qualquer lançamento em cursos d’água. Estudos hidrogeológicos confirmaram a ausência de impactos nas águas termais de Pocinhos do Rio Verde e em outras fontes da região.

O projeto foi dispensado de licenciamento radiológico pela CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), pois os resultados de radioatividade de mais de 20 mil amostras estão abaixo dos limites de risco para o meio ambiente, empregados e população.

Aprovação e fiscalização

O projeto passou por audiência pública oficial em novembro de 2024, presidida pela FEAM, com duração de nove horas e participação de 560 pessoas. Além disso, foram realizadas duas vistorias de campo pelo órgão ambiental, incluindo entrevistas com representantes de instituições, comunidades e povos indígenas.

O CONGEAPA (Conselho Gestor da APA Pedra Branca) concedeu anuência para a instalação e operação do projeto na zona de amortecimento, fora dos limites da APA. O CODEMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) também emitiu certidão de conformidade com as leis municipais de uso do solo.

A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) declarou, em nota publicada no site oficial do governo federal, que os projetos de mineração de terras raras em Poços de Caldas “não possuem qualquer vínculo técnico, operacional ou territorial com a Unidade em Descomissionamento de Caldas (INB/UDC)”, pertencente às Indústrias Nucleares do Brasil.

Compromissos e ações socioambientais

A Meteoric firmou Termo de Compromisso com a Prefeitura e a Câmara de Caldas, assumindo 46 obrigações socioambientais, como apoio à elaboração do Plano Diretor, capacitação de mão de obra local, incentivo à economia regional e ações de recuperação ambiental.

A empresa mantém diálogo aberto com as comunidades locais por meio do canal Alô Meteoric, criado em março de 2024, e vem promovendo o 1º Edital Meteoric Socioambiental, que apoia dez projetos comunitários nas áreas de esporte, cultura, educação e meio ambiente.

Entre as iniciativas, estão o registro do processo artesanal de produção de queijos, a restauração de patrimônio cultural, o ensino de informática a jovens, o apoio a aldeias indígenas, o empoderamento feminino e melhorias em serviços de atendimento a idosos.

Inclusão em programa federal

O Projeto Caldeira foi incluído na Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e Transformação Ecológica (BIP), iniciativa do Governo Federal que busca ampliar investimentos em descarbonização e sustentabilidade. A plataforma é liderada pelo Ministério da Fazenda, com apoio de ministérios e do BNDES como secretariado.

Regularidade e conclusão

A Meteoric afirma que toda a documentação técnica foi analisada pela FEAM e considerada adequada. O Parecer Técnico nº 69/FEAM/GST/2025 recomenda o deferimento da Licença Ambiental Prévia.

A empresa reforça que o processo de licenciamento está sendo conduzido de forma transparente, técnica e participativa, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento sustentável, o respeito às instituições públicas e às comunidades locais.

Por fim, a Meteoric solicita que o documento seja considerado direito de resposta, para garantir a divulgação de informações corretas e evitar a propagação de inverdades sobre o Projeto Caldeira.

O texto é assinado por Marcelo Juliano de Carvalho, responsável legal da Meteoric Caldeira Mineração Ltda., CNPJ nº 50.271.778/0002-94.

Confira a nota na íntegra [Aqui]

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