Justiça Eleitoral reabre cadastro e retoma serviços para eleitores

04/11/2026 Destaque, Notícias

Atualizado em 04/11/2026

Eleitoras e eleitores já podem solicitar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados e regularizar a situação cadastral pela internet ou presencialmente

A Justiça Eleitoral retomou, na terça-feira (3), o atendimento completo do cadastro eleitoral em todo o país. Com a reabertura do sistema, eleitoras e eleitores já podem solicitar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais e regularizar a situação eleitoral.

Os serviços estão disponíveis presencialmente nos cartórios eleitorais, centrais e postos de atendimento, além da internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível nos portais da Justiça Eleitoral.

A retomada ocorre após o período de fechamento do cadastro para as Eleições de 2026. Conforme a Resolução TSE nº 23.750/2026, os pedidos de alistamento, transferência e revisão eleitoral foram suspensos em 7 de maio de 2026, para permitir a organização das etapas preparatórias do processo eleitoral.

Quais serviços estão disponíveis?

Com a reabertura do cadastro, os eleitores podem solicitar:

Primeiro título: para quem ainda não possui inscrição eleitoral;
Transferência de domicílio eleitoral: mudança do município onde o eleitor vota, desde que cumpridos os requisitos legais;
Revisão de dados cadastrais: atualização de informações pessoais e correção de dados;
Regularização eleitoral: solicitação de regularização de inscrições canceladas, conforme cada situação.

Como fazer pela internet?

Os serviços podem ser solicitados pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos portais da Justiça Eleitoral.

Na plataforma, o eleitor pode preencher o requerimento eletrônico e acompanhar a análise do pedido sem precisar comparecer a uma unidade de atendimento, exceto nos casos em que houver exigência específica de atendimento presencial.

O aplicativo e-Título também continua disponível para consulta de informações eleitorais e acesso à versão digital do documento.

Como emitir a certidão de quitação eleitoral?

A certidão de quitação eleitoral comprova que o cidadão está em dia com suas obrigações perante a Justiça Eleitoral, conforme os requisitos previstos na legislação. O documento pode ser exigido, por exemplo, para posse em cargo público, matrícula em instituições de ensino e outros procedimentos administrativos.

A emissão é gratuita e pode ser feita pela internet. Para isso, basta acessar o Portal do TSE, entrar em Serviços Eleitorais, selecionar Certidões e, em seguida, clicar em Certidão de Quitação Eleitoral.

Caso não seja possível emitir o documento pela internet, a orientação é procurar uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral para verificar a situação cadastral e possíveis pendências.

Por que o cadastro eleitoral é fechado?

O fechamento do cadastro é uma medida prevista na legislação eleitoral e ocorre antes das eleições para que a Justiça Eleitoral possa organizar e consolidar as informações do eleitorado.

Nesse período, são preparados os dados utilizados na geração das listas de votação, na definição das seções eleitorais e em outros procedimentos necessários à realização do pleito. Por isso, ficam suspensos os pedidos de primeiro título, transferência e revisão eleitoral até a conclusão das eleições.

Mesmo durante o fechamento, alguns serviços continuaram disponíveis, como a emissão da via impressa do título, o acesso ao e-Título e a obtenção de determinadas certidões previstas na regulamentação do TSE.

Com a reabertura, os serviços de cadastro voltam a funcionar normalmente em todo o país.