Empresa líder do setor de planos de saúde no Brasil, o grupo Hapvida Notre Dame enfrenta acusações de descumprir reiteradamente decisões judiciais em favor de seus beneficiários. Mesmo diante de liminares concedidas, pacientes lutam para obter tratamentos essenciais, incluindo casos de câncer, levando a situações trágicas, como a morte de pacientes cujos tratamentos foram negados pela empresa.

Com uma expressiva fatia de mercado, detendo 17,5% do segmento de planos de saúde, o conglomerado compreende quase 9 milhões de clientes distribuídos entre as marcas Hapvida, Notre Dame e outras operadoras menores. Esta posição confere à empresa a responsabilidade pela saúde de um em cada seis brasileiros cobertos por convênios médicos.

Um levantamento realizado pelo Estadão nos processos do Foro Central Cível, o maior da cidade de São Paulo, identificou mais de cem casos de descumprimento nos últimos oito meses. Esta constatação resultou na abertura de investigações pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), apontando para uma sistemática desconsideração das decisões judiciais por parte do grupo.

Magistrados, ao analisarem os casos, observaram que os descumprimentos pela empresa tornaram-se “rotineiros”. Em resposta, medidas mais severas têm sido tomadas, incluindo aumento de multas, bloqueio judicial de valores e abertura de inquéritos pelo crime de desobediência, que pode acarretar detenção de diretores da empresa.

Diante deste cenário, a Hapvida Notre Dame viu suas ações na Bolsa de Valores despencarem, registrando uma perda significativa de mais de R$ 2 bilhões após a divulgação da investigação pelo Ministério Público de São Paulo.

Entre os relatos de pacientes prejudicados, destaca-se o caso de Maria Paula Sabbion, diagnosticada com linfoma de Hodgkin, que precisou recorrer a uma liminar para assegurar 16 sessões de quimioterapia. A empresa, contudo, ignorou a decisão judicial, liberando apenas três sessões após uma denúncia viral nas redes sociais.

A empresa, ao ser questionada, afirmou respeitar o Poder Judiciário, negando qualquer descumprimento sistemático das decisões judiciais. Alegou exercer seu direito de defesa de maneira ampla.

Os depoimentos de Juliana Martins, Matildes Ramos e outros reforçam as alegações de descaso da empresa com as determinações judiciais.

A triste história de Tatiane Peroni, que perdeu a mãe após a recusa da Hapvida em realizar uma cirurgia de urgência, destaca as graves consequências dessas práticas.

Juliana Martins, paciente oncológica, também enfrentou dificuldades para obter medicamentos essenciais para seu tratamento. Após buscar auxílio judicial, a fornecimento do medicamento foi normalizado, evidenciando a pressão externa como catalisadora de ações corretivas por parte da empresa.

O desdobramento desta investigação traz à tona não apenas as falhas no sistema de saúde suplementar, mas também a urgência de medidas para assegurar o cumprimento efetivo das decisões judiciais e a proteção dos direitos dos beneficiários frente a práticas prejudiciais por parte das operadoras.

Fonte: Com informações de Estadão, Folha de São Paulo e UOL.

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