Atualizado em 26/08/2026

 

Prefeitura informa que estudos preliminares avançaram, mas empreendimento ainda depende de definição do traçado, levantamentos fundiários, licenças, projetos de engenharia e recursos financeiros

A Prefeitura de Poços de Caldas informou que continuam em andamento os estudos técnicos preliminares para a implantação de uma via de interligação entre as regiões Oeste e Sul do município. A informação consta na resposta ao Requerimento nº 2553/2026, de autoria dos vereadores Douglas Dofu e Tiago Mafra, que solicitou informações complementares ao Requerimento nº 1858/2026, anteriormente apresentado sobre o projeto.

Segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, desde a resposta ao requerimento anterior houve continuidade das análises técnicas internas. Entre os trabalhos realizados estão a avaliação preliminar de possíveis alternativas de traçado, o reconhecimento das características topográficas da área, o levantamento inicial de condicionantes urbanísticas e ambientais e a análise de possíveis interferências com a infraestrutura existente.

Apesar do avanço das análises, a Prefeitura ressalta que os estudos ainda são preliminares e não resultaram na definição de um traçado definitivo para a via.

Estudos envolvem diferentes áreas da administração

De acordo com a resposta encaminhada pelo secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Paulo Henrique Gonçalves Ribeiro, os estudos estão sendo desenvolvidos de forma integrada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas e pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.

Também participam, conforme a necessidade, setores técnicos ligados ao planejamento urbano, mobilidade e outras áreas correlatas.

Atualmente, os trabalhos estão concentrados no levantamento e na consolidação de informações técnicas. Entre os pontos analisados estão a viabilidade do empreendimento, alternativas preliminares de traçado, possíveis interferências, características topográficas, questões fundiárias e estimativas iniciais de custos.

A administração municipal afirma que essas informações serão utilizadas para subsidiar uma eventual tomada de decisão sobre o empreendimento.

Prefeitura ainda não prevê quando estudos serão concluídos

A Prefeitura informou que, neste momento, não é possível estabelecer uma previsão precisa para a conclusão dos estudos técnicos preliminares.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, a continuidade do trabalho depende da consolidação das informações técnicas, da compatibilização entre os diferentes órgãos envolvidos e da superação de questões administrativas e jurídicas relacionadas à complexidade do projeto.

A indefinição também impede, por enquanto, a apresentação de um cronograma oficial para a execução da obra.

Entraves envolvem áreas, desapropriações, licenciamento e recursos

Entre os principais entraves identificados pelo Executivo estão a definição do traçado mais adequado sob os pontos de vista técnico e urbanístico e a verificação da situação fundiária das áreas que poderão ser afetadas.

A Prefeitura também aponta a necessidade de avaliar possíveis desapropriações ou outras formas de aquisição de áreas, além da compatibilização do projeto com a legislação urbanística e ambiental vigente.

Outro ponto é a necessidade de obtenção das licenças que eventualmente forem exigidas para a implantação do empreendimento.

A disponibilidade de recursos financeiros compatíveis com a dimensão da obra também aparece entre os fatores que precisam ser considerados antes do avanço para as etapas seguintes.

Ainda não há levantamento definitivo de imóveis afetados

A Prefeitura esclareceu que não existe, até o momento, um levantamento definitivo das áreas, imóveis ou propriedades que poderão ser impactados pela construção da via.

A justificativa é que o traçado final ainda não foi definido.

Os estudos atualmente existentes são considerados preliminares e internos e, segundo a administração municipal, ainda não possuem informações suficientes para individualizar os imóveis ou propriedades que eventualmente poderão ser atingidos pelo empreendimento.

Tratativas com moradores foram informais

O requerimento também questionou se as tratativas realizadas com moradores e proprietários de áreas potencialmente envolvidas no projeto haviam sido registradas em atas, relatórios, memorandos, e-mails, ofícios ou outros documentos administrativos.

Em resposta, a Prefeitura informou que as tratativas realizadas até o momento tiveram caráter exclusivamente informal.

Segundo a Secretaria, esses contatos tiveram finalidade exploratória e serviram para subsidiar os estudos técnicos preliminares. Não houve, até o momento, formalização dessas tratativas por meio de atas, memorandos ou outros documentos administrativos específicos.

Há previsão orçamentária para 2026, mas sem valor definido

Sobre os recursos para a construção da via, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas informou que está desenvolvendo o projeto definitivo para estabelecer a solução técnica considerada adequada e possibilitar uma definição mais precisa dos custos do empreendimento.

Para o exercício de 2026, existe previsão orçamentária para a execução da obra, mas ainda não há um valor definitivamente estabelecido.

De acordo com a Prefeitura, isso ocorre porque o projeto ainda está em desenvolvimento e o orçamento dependerá das definições técnicas e dos quantitativos finais necessários para a execução.

Para 2027, também já foi realizada previsão orçamentária para a construção da via, levando em consideração o planejamento municipal e o desenvolvimento do projeto pela Secretaria de Obras.

Apesar da previsão, a Prefeitura informou que não houve execução orçamentária em 2026 até o momento referente à implantação da interligação entre as duas regiões.

Eventuais ajustes, suplementações ou adequações dos recursos poderão ser realizados posteriormente, de acordo com a conclusão do projeto definitivo, a definição do orçamento da obra e a disponibilidade financeira do Município.

Obra ainda depende de várias etapas antes de um cronograma oficial

A administração municipal listou as etapas que ainda precisam ser concluídas para que seja possível estabelecer um cronograma oficial para apresentação pública, licenciamento, início e execução das obras.

Entre elas estão:

• conclusão dos estudos técnicos preliminares;
• definição do traçado da via;
• elaboração dos projetos de engenharia;
• realização dos levantamentos fundiários;
• obtenção das licenças e autorizações eventualmente necessárias;
• definição da forma de execução da obra;
• identificação das fontes de financiamento;
• garantia da disponibilidade orçamentária para a execução do empreendimento.

Somente após essas etapas, segundo a Prefeitura, será possível estabelecer um cronograma oficial para apresentação pública e eventual início das obras.

A resposta foi assinada pelo secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, Paulo Henrique Gonçalves Ribeiro.

 

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