Governo de Minas antecipa três parcelas da dívida com os municípios
Atualizado em 14/05/2024
Pagamentos de maio, junho e julho tiveram início nesta semana e devem ser concluídos ainda neste mês
O Governo de Minas anunciou a antecipação do pagamento de três parcelas da dívida com os municípios mineiros, num total de R$ 156,8 milhões, referentes ao Acordo do Fundo Estadual de Saúde. Os pagamentos foram iniciados na quinta-feira (9/5) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e devem ser concluídos ainda neste mês.
De acordo com a Lei Complementar nº 171/2023, os recursos podem ser utilizados de forma flexível, ou seja, cada prefeito poderá investir e reforçar a sua rede da forma como achar mais adequada, de acordo com as especificidades de cada região.
“Esta antecipação é uma importante entrega e contribui para melhorar a sua saúde financeira dos municípios mineiros, que poderão investir os recursos em qualquer área da saúde em seus territórios”, destaca o vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus.
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“A flexibilidade é fundamental neste momento, em que ainda estamos enfrentando um cenário preocupante com a dengue e chikungunya, e também registramos o aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave, o que gera uma sobrecarga nos serviços de saúde”, ressalta o vice-governador.
O valor total da dívida com os municípios é de R$ 6,7 bilhões e o pagamento do Acordo do Fundo Estadual de Saúde foi dividido em 96 parcelas, das quais 22 já foram quitadas, incluindo a referente a maio e a antecipação dos valores de junho e julho.
Para dar ainda mais flexibilidade nos pagamentos, do total da dívida, foram retirados R$ 463 milhões devidos às instituições filantrópicas, que estão sendo pagos com repasses específicos desde outubro de 2023.
Até o momento, já foram repassados R$ 266,3 milhões a 191 hospitais filantrópicos mineiros. A expectativa é de que o Governo de Minas quite, até o final de 2024, o valor de R$ 197 milhões que segue pendente, antecipando a previsão inicial que era até 2030.
“O Governo de Minas segue empenhado em colocar a casa em ordem e melhorar cada dia mais a saúde de todos os mineiros”, conclui o vice-governador.
Dívida Estadual Prejudica Saúde em Poços de Caldas
O secretário de Saúde de Poços de Caldas, Thiago Mariano, revelou no final de abril deste ano, uma situação preocupante para o município: o governo do estado, liderado por Romeu Zema, está retendo os repasses financeiros destinados à área da saúde, acumulando uma dívida alarmante.
Em declarações ao programa Café Interativo, da Sulminastv, Mariano afirmou que a situação se agravou neste ano, impactando gravemente os serviços de saúde local.
De acordo com o secretário, os repasses em atraso já alcançam a marca de R$ 21 milhões apenas neste ano, sem considerar as dívidas acumuladas de períodos anteriores.
Essa falta de recursos compromete diretamente o funcionamento do sistema de saúde, levando a situações críticas, como a possibilidade de interrupção de cirurgias no hospital Santa Casa.
Thiago Mariano destacou os esforços da administração municipal para contornar a crise, buscando alternativas para manter os serviços em funcionamento. Mesmo diante das dificuldades, a equipe tem realizado manobras internas e buscado recursos extras para suprir as necessidades emergenciais.
A retenção dos repasses estaduais representa um desafio adicional para a gestão da saúde em Poços de Caldas, exigindo medidas para garantir o acesso da população a serviços essenciais.
Fonte: Agência Minas e Café Interativo.
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