Douglas Dofu cobra esclarecimentos sobre déficit de agentes de Saúde e Endemias em Poços de Caldas
Atualizado em 19/05/2026
O presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, Douglas Eduardo de Souza, o Douglas Dofu, apresentou uma série de requerimentos solicitando informações ao Poder Executivo sobre a situação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) no município. Os documentos foram assinados em conjunto por todos os vereadores da Casa.
Os requerimentos de números 1753, 1754, 1755 e 1756 apontam preocupação com o déficit no quadro de profissionais das categorias, situação já mencionada anteriormente pela Secretaria Municipal de Saúde em respostas encaminhadas ao Legislativo. Segundo os parlamentares, a redução no número de servidores tem dificultado o cumprimento das atividades realizadas pelos agentes nos bairros da cidade.
Além da defasagem no quadro, os vereadores afirmam ter recebido relatos de que agentes estariam desempenhando funções administrativas, configurando possível desvio de função e comprometendo ainda mais o andamento dos cronogramas de atendimento e prevenção.
De acordo com informações já apresentadas pelo Executivo, o financiamento federal destinado aos Agentes de Combate às Endemias permitiria, atualmente, apenas a contratação de mais três profissionais para a função. No entanto, em resposta ao requerimento nº 1319/2025, de autoria do vereador Lucas Arruda, a Prefeitura informou que realizava estudos para a abertura de concurso público visando ampliar o número de ACS e ACEs, com previsão de lançamento do edital ainda em 2025.
Douglas Dofu destaca que a falta de profissionais pode afetar diretamente a cobertura territorial, o acompanhamento das famílias e a continuidade das ações preventivas de saúde pública.
“É necessário compreender como o Município vem tratando a demanda apresentada pelas categorias e quais estudos, planejamentos ou providências administrativas estão em andamento”, afirmou o presidente da Câmara.
Os requerimentos protocolados pedem informações detalhadas sobre o número atualizado de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em atividade no município, a média de famílias acompanhadas por cada servidor e a previsão para realização de concurso público ou processo seletivo para contratação de novos profissionais.
Os vereadores também questionam se existem recursos financeiros disponíveis para ampliação das equipes e quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde para evitar prejuízos às ações de prevenção, vigilância em saúde e acompanhamento das famílias enquanto o quadro funcional não é recomposto.
Programa Saúde Brasil 360 também é alvo de questionamentos
Além dos pedidos relacionados ao déficit de servidores, foi apresentado um requerimento específico solicitando esclarecimentos sobre a implantação e regulamentação do Programa Saúde Brasil 360 em Poços de Caldas.
O documento busca informações sobre estudos, planejamentos e providências administrativas adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde em relação às diretrizes do programa, especialmente nos pontos ligados à valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, fortalecimento da Atenção Primária e melhoria das condições de trabalho das categorias.
Segundo Douglas Dofu, os requerimentos surgiram após uma reunião realizada na Câmara Municipal com agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e vereadores da Casa. De acordo com o parlamentar, os documentos formalizam demandas apresentadas diretamente pelos profissionais ao Legislativo, com o objetivo de buscar esclarecimentos e providências por parte do Executivo Municipal.
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