DMAE de Poços de Caldas Esclarece Providências Sobre Denúncia de Assédio Sexual

O Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de Poços de Caldas divulgou na tarde da última terça-feira (29), um esclarecimento sobre as ações tomadas após uma denúncia de assédio sexual feita por uma servidora. A Diretoria do DMAE, assim que tomou conhecimento dos fatos, implementou imediatamente todas as medidas administrativas necessárias.

Medidas Adotadas pelo DMAE

Os documentos relacionados à denúncia foram encaminhados para a abertura de uma sindicância que investigará a materialidade e autoria dos fatos.

O DMAE ressaltou que a competência para decidir sobre o afastamento preventivo do servidor acusado não pertence ao Sindicato, mas sim à Comissão Sindicante e à Diretoria do DMAE. Tal afastamento só ocorrerá se for constatado um risco iminente de intervenção no processo ou ameaça a terceiros.

Segundo o DMAE, qualquer penalidade ao servidor dependerá da conclusão de um processo administrativo regular, que assegure ampla defesa e contraditório. Até o momento, o servidor acusado foi exonerado do cargo de confiança que ocupava, com a sindicância sendo conduzida pela Procuradoria-Geral para garantir imparcialidade.

Desde a denúncia, o DMAE informou que acolheu a servidora e forneceu todo o apoio necessário, agindo dentro dos limites da legislação vigente e com ética e responsabilidade.

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Nota na íntegra

“O DMAE esclarece, em relação à denúncia realizada por uma servidora, que todas as medidas e providências administrativas foram imediatamente tomadas pela Diretoria, tão logo teve conhecimento dos fatos. Assim, os documentos pertinentes, em especial a referida denúncia, já foram devidamente encaminhados para abertura de sindicância, que deverá apurar os fatos, considerando a sua materialidade e autoria. Em relação ao afastamento do servidor do cargo público, cumpre esclarecer que não compete ao Sindicato a realização da referida exigência, haja vista que a suspensão preventiva será cabível apenas e tão somente se for apurado e constatado que há iminente perigo de intervenção no processo e/ou ameaça a terceiros, sendo a decisão de competência da Comissão Sindicante e Diretoria do DMAE. Qualquer outra penalidade apenas poderá ser aplicada ao servidor, após regular processo administrativo, que garanta a ampla defesa e o contraditório. No entanto, informamos que o servidor foi exonerado do cargo de confiança, sendo que a sindicância correspondente tramitará no âmbito da Procuradoria-Geral, a fim de garantir a neutralidade necessária para a apuração em questão. Finalmente, necessário esclarecer que desde o conhecimento dos fatos, o DMAE acolheu a servidora e forneceu todo o apoio necessário para o enfrentamento da questão, agindo de maneira ética e responsável, observados os limites da legislação vigente”.

O Caso Segundo o Sindiserv

A Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas participou de uma reunião na terça-feira (28) com o Diretor-Presidente do DMAE, Paulinho Courominas, para exigir o afastamento do ex-diretor acusado de assediar sexualmente uma servidora.

Conforme a denúncia feita ao Sindicato, o ex-diretor, que ocupava um cargo de confiança, teria agarrado a servidora pela cintura, beijado sua bochecha e cheirado seu pescoço sem consentimento. A exoneração do cargo de confiança foi publicada no Diário Oficial do Município na mesma terça-feira (28), mas o servidor continua a trabalhar no departamento.

Greice Keli Alves, Presidente do Sindserv, afirmou que Paulinho Courominas informou que o afastamento do acusado só poderá ocorrer após um parecer da Procuradora Geral do Município. “Exigimos o afastamento deste possível assediador para resguardar a vítima e também as outras mulheres que trabalham no DMAE, além de garantir que não haja nenhum tipo de interferência por parte do possível assediador durante o processo administrativo”, destacou Greice.

Conclusão

O DMAE de Poços de Caldas reitera seu compromisso com a ética e responsabilidade, assegurando que todas as medidas cabíveis estão sendo tomadas para apurar os fatos denunciados, garantir a segurança dos funcionários e respeitar os direitos de todos os envolvidos.