O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, desencadeou um embate com o governo federal, liderado por Lula, ao expressar sua insatisfação durante as negociações da repactuação do acordo após o desastre de Mariana em 2015. Zema busca utilizar os recursos não apenas na área afetada, mas em obras em todo o estado, enquanto o governo Lula e o Movimento dos Atingidos por Barragens defendem a aplicação exclusiva na região impactada.

O impasse reside na visão divergente sobre a destinação dos recursos. Zema propõe um modelo semelhante ao adotado em Brumadinho, onde parte da indenização foi destinada a obras em todo o estado. No entanto, o governo federal insiste na aplicação restrita à área afetada pela tragédia, abrangendo municípios na bacia do Rio Doce.

A falta de consenso reflete a discordância sobre as prioridades: Zema destaca a necessidade de recursos para segurança e saúde em todo o estado, enquanto o governo federal visa investir em saneamento básico, saúde e remoção de rejeitos na região impactada.

Ambos os lados concordam que o modelo atual de reparação, com a Fundação Renova coordenando ações, falhou. Tanto o governo federal quanto o estadual expressam insatisfação com a demora na implementação das medidas compensatórias e reparatórias, ressaltando a necessidade de uma revisão efetiva.

Enquanto novas reuniões entre os governos estão agendadas para buscar uma solução, o prazo para o término das negociações se aproxima, deixando em aberto a questão do montante a ser repassado pelas mineradoras. Oito anos após a tragédia de Mariana, o impasse destaca a urgência de uma abordagem eficaz na reparação integral e atenção aos impactos na bacia do Rio Doce.

Desastre de Mariana•

O Desastre de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015 e foi a maior tragédia ambiental da história do Brasil.

O acidente foi provocado pelo rompimento da Barragem do Fundão, usada para guardar os rejeitos de minério de ferro explorados pela empresa Samarco.

O evento causou a destruição do meio-ambiente, contaminação do rio, do solo e um saldo de 19 mortos.

Desastre

No dia 5 de novembro de 2015, às 16:20, a Barragem do Fundão não conteve os 55 milhões de metros cúbicos de lama que armazenava em seu interior e arrebentou.

A lama chegou em apenas 15 minutos à pequena localidade de Bento Rodrigues, situada a 8 km da barragem, com uma população de 620 habitantes. Esta cidade desapareceu soterrada pela lama e hoje restam somente escombros daquilo que eram casas.

Por 16 dias, a lama seguiu o leito de 853 km do rio Doce e atingiu as cidades ribeirinhas provocando escassez de água, diminuição da pesca, do comércio e do turismo.

A lama chegou à bacia hidrográfica no dia 21 de novembro e os dejetos se espalharam num raio de 80 quilômetros causando graves prejuízos para a indústria local.

Ao todo, 39 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, onde moram 1,2 milhões de pessoas, habitam nestas cidades e viram suas vidas afetadas. Mais dois mil hectares de terras ficaram inundadas e inutilizadas para o plantio.

Samarco e o desastre de Mariana

A Samarco é uma empresa brasileira de extração e beneficiamento de minério de ferro criada em 1977 e administrada pela brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton.

A empresa gera três mil empregos diretos e cerca 3,4 mil empregos indiretos no Brasil e teve um lucro de 2,2 bilhões de reais em 2014.

A empresa inovou a exploração do minério de ferro utilizando “minerodutos” ou seja, túneis para transportar o material extraído das montanhas de Minas Gerais.

Igualmente, a Samarco se especializou em fabricar pelotas de minério de ferro e alcançou a produção de 30,5 milhões de toneladas anuais em 2014.

Para extrair o minério de ferro é preciso separá-lo da terra e eliminar os resíduos. Neste processo, as empresas devem adequar esses dejetos em barragens apropriadas seguindo normas de segurança.

Após o desastre, a empresa alegou que seguia rigorosamente as regras e que as barragens passavam periodicamente por inspeções governamentais.

No entanto, há suspeita que várias licenças ambientais e as fiscalizações tenham sido aprovadas como troca de favor da empresa aos políticos interessados em financiamento nas suas campanhas eleitorais.

A empresa foi multada pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio-Ambiente) em R$ 250 milhões, contudo, em 2017 só havia pago cerca de 1% desse valor.

Impactos ambientais do desastre de Mariana

As consequências ambientais do desastre de Mariana foram tão severas que os pesquisadores ainda buscam respostas para entender os efeitos da ação e como a natureza poderá se restabelecer.

A lama e os resíduos da mineração percorreram mais de 600 km até atingir o Oceano Atlântico, onde resultaram em impactos ambientais ao ecossistema marinho, especialmente aos recifes de corais.

Durante a avalanche de lama, a maioria dos peixes morreram e como resultado 26 espécies desapareceram da área. Enquanto isso, animais terrestres como pequenos mamíferos e anfíbios foram soterrados pela lama. As árvores próximas aos trechos dos rios foram arrancadas pela força da água ou ficaram submersas.

Peixes mortos no desastre de Mariana

A lama também impediu a realização da fotossíntese pelo fitoplâncton, base da cadeia alimentar aquática, e contaminou os peixes e outros organismos. Os rios atingidos ainda tiveram mudanças em suas características físicas como, diminuição da profundidade, destruição da mata ciliar e soterramento de nascentes.

O solo foi contaminado pela enxurrada de lama, tornando-se infértil e impedindo o desenvolvimento das espécies vegetais. A composição química do solo foi alterada e não se sabe de que forma e quanto tempo demorará para se restabelecer.

Muitas pesquisas apontam que a restauração da área é impossível. Assim, a biodiversidade local foi perdida de forma irreversível, com severas consequências ambientais para a natureza e a população humana que dependia dos recursos naturais.

Números da tragédia de Mariana

Quantidade de Lama: 62 milhões de m3

Cidades Atingidas: 41

Vítimas Fatais: 19

Famílias Desabrigadas: 600

Vegetação Destruída: 1469 hectares

Peixes Mortos: 14 toneladas

Índice de Desemprego na Região: 23,5%

Processos Judiciais Contra a Samarco, Vale e BHP 22.

Previsão de Recuperação do Meio-Ambiente Ano de 2032.

Impacto econômico do desastre de Mariana

O desastre de Mariana deixou milhares de pescadores sem emprego. Em Linhares (ES), a pesca está proibida desde 2015.

Com a paralisação da Samarco, o estado do Espírito Santo se viu afetado, pois a empresa respondia por 5,8% do PIB capixaba e gerava 20 mil empregos diretos e indiretos.

As cidades do sul do Espírito Santo como Guarapari e Anchieta, viram sua receita diminuir drasticamente e vários fornecedores perderam seu maior cliente.

Ações judiciais contra a Samarco

Após o desastre ambiental, o Ministério Público entrou com uma ação judicial contra as mineradoras responsáveis pela Barragem do Fundão.

Um dos meios encontrados para reparar os danos e agilizar os atingidos foi criar a Fundação Renova. Esta entidade engloba representantes civis, do governo e das empresas mineradoras que trabalham juntos para encontrar uma solução para a tragédia de Mariana.

Em 26 de junho de 2018, um novo acordo foi feito entre as mineradoras e o Ministério Público. Este previa mudanças no conselho da Fundação Renova, produção de laudos técnicos independentes e a constituição de comissões locais para avaliar o andamento dos programas de recuperação.

No entanto, esta decisão suspende a ação de 20 bilhões de reais que estava sendo movida contra as mineradoras, assim como outra de 2017, no valor de 155 bilhões de reais.

•Fonte: Toda Matéria.

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