Câmara Municipal abre debate sobre moradia, imóveis abandonados e o futuro da ocupação urbana em Poços de Caldas
Atualizado em 11/06/2026
Audiência pública vai discutir projetos sobre uso do solo, Plano Diretor e políticas habitacionais; inscrições para uso da palavra seguem abertas até 17 de junho
A Câmara Municipal de Poços de Caldas realizará, no dia 19 de junho de 2026, sexta-feira, às 14h, a 18ª Audiência Pública do Exercício de 2026. O encontro terá como tema a discussão de matérias relacionadas ao Plano Diretor e ao zoneamento urbano, geoambiental, uso e ocupação do solo no município.
De acordo com o Edital de Convocação nº 28/2026, serão apresentados e debatidos dois projetos de lei atualmente em tramitação na Casa Legislativa.
O primeiro é o Projeto de Lei nº 30/2026, de autoria do vereador Douglas Eduardo de Souza (Douglas Dofu), que institui a Política Municipal de Enfrentamento ao Abandono de Imóveis Urbanos em Poços de Caldas, estabelecendo princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para a área.
Também será discutido o Projeto de Lei nº 37/2026, de autoria do vereador Tiago Barbosa Mafra, que institui diretrizes para a Política Municipal de Moradia em Áreas Consolidadas e Locação Social no município.
Participação da população
A audiência será realizada de forma presencial e terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal no site, Facebook e YouTube. O evento poderá ter duração de até quatro horas.
Segundo o edital, a audiência será iniciada com pronunciamentos do vereador responsável pela condução dos trabalhos e das demais autoridades participantes. Na sequência, serão colocados em discussão os temas previstos, com espaço para manifestações e contribuições da população.
O público poderá encaminhar dúvidas e sugestões durante a audiência por mensagens escritas para o WhatsApp da Câmara Municipal, pelo número (35) 3729-3800.
Inscrições para uso da palavra
Os interessados em utilizar a palavra durante a audiência deverão realizar inscrição até as 18h do dia 17 de junho, quarta-feira, por meio do e-mail comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br.
As inscrições serão limitadas a oito participantes, não sendo contabilizadas as autoridades que compõem a mesa dos trabalhos. A Câmara informa que será permitida apenas uma inscrição por e-mail enviado.
Os inscritos que desejarem participar remotamente receberão um link de acesso à reunião. A entrada virtual será liberada no momento do pronunciamento de cada participante, conforme orientações que serão repassadas pelas Gerências de Tecnologia da Informação e de Comunicação da Câmara Municipal.
Cada expositor terá até cinco minutos para apresentar sua manifestação.
Temas em debate
A audiência pública atende às exigências previstas na Lei Orgânica Municipal para matérias relacionadas ao Plano Diretor e ao zoneamento urbano, geoambiental e uso e ocupação do solo.
Conforme a Câmara, a discussão é aberta a todos os segmentos da sociedade e tem como objetivo colher manifestações, sugestões e expectativas da população sobre os projetos em análise.
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