Na última sessão da Câmara de Vereadores de Poços de Caldas, uma decisão surpreendente foi tomada em relação ao projeto que tratava da redução do prazo para recontratação de trabalhadores temporários pela prefeitura. O parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), elaborado pelo vereador Wellington Paulista, recomendava a rejeição do projeto substitutivo, que buscava diminuir o prazo para 45 dias, argumentando inconstitucionalidade.

No entanto, o projeto encontrou defensores entre os vereadores que acreditavam na necessidade de uma flexibilização do prazo, especialmente em situações emergenciais e que afetam serviços essenciais à população.

O vereador Flávio Togni de Lima e Silva destacou que, apesar da legislação estabelecer um prazo mínimo de 6 meses para evitar a continuidade de contratações temporárias, o interesse público deve ser priorizado, beneficiando não apenas os cidadãos de Poços de Caldas, mas também os serviços públicos em si. Ele enfatizou que a demora na realização de concursos públicos estava causando impasses jurídicos e prejudicando o funcionamento de setores cruciais, como a saúde e a educação.

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A vereadora Luzia Martins também defendeu a medida como paliativa para garantir o atendimento às necessidades da população. O vereador Tiago Braz, por sua vez, reconheceu os argumentos do parecer da CCJ, mas ressaltou a importância de considerar a situação de emergência vivenciada na cidade.

Após a discussão, o parecer da CCJ foi colocado em votação e foi derrubado por 15 votos. Em seguida, o projeto substitutivo foi submetido à votação e foi aprovado por 14 votos. Devido ao regime de urgência, o projeto avançou para a sanção do prefeito.

Uma das reviravoltas notáveis foi o voto do vereador Wellington Paulista, líder da bancada do prefeito na Câmara. Ele justificou seu voto contra o próprio parecer, destacando a responsabilidade em relação à constitucionalidade dos projetos. Paulista ressaltou o clamor da população e dos servidores diante das dificuldades enfrentadas e, apesar de sua função como relator, optou por apoiar a medida dada a sua relevância.

Esse episódio demonstra a complexidade das decisões legislativas, onde os interesses da comunidade e a realidade local muitas vezes pesam mais do que as análises técnicas.

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