Um projeto de lei do governador Romeu Zema (Novo) que propõe o aumento de dois pontos percentuais no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos considerados supérfluos em Minas Gerais, incluindo a cerveja, está gerando preocupações no mercado e entre representantes das indústrias de bebidas. Estima-se que esse aumento no ICMS resultará em um reajuste de 10% nos preços das cervejas e refrigerantes, afetando diretamente os consumidores.

Mário Marques, presidente do Sindicato das Indústrias de Cervejas e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (SindBebidas) e vice-presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), expressou sua preocupação com as consequências desse aumento. Ele ressaltou que esse acréscimo nos impostos será repassado ao público e também levantou a questão da competição com estados vizinhos que possuem alíquotas de ICMS mais baixas, como o Rio de Janeiro e São Paulo, que têm impostos de 20% e 22%, respectivamente.

Marques destacou que o aumento do ICMS pode afetar negativamente a atração de investimentos para o estado. Ele mencionou o caso da visita do governador Zema à nova fábrica de cervejas da Heineken em Passos, no Sul de Minas, um investimento de R$ 2 bilhões. A possibilidade de mais empresas instalarem suas fábricas em Minas Gerais está ameaçada devido a esse aumento tributário.

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Para pressionar contra o projeto, representantes do setor passaram o dia percorrendo os gabinetes dos vinte deputados que se abstiveram de votar no primeiro turno. Outra alternativa é tentar convencer a base a reduzir a alíquota a ser majorada de 2 pontos para 1 ponto percentual.

O Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv) também se manifestou contra o aumento da taxação. A entidade destacou que o aumento do ICMS da cerveja, de 23% para 25%, afetará toda a cadeia produtiva do setor, que gera cerca de 100 mil empregos diretos, indiretos e induzidos em Minas Gerais.

Além disso, o setor de bares e restaurantes também será afetado, pois o projeto aumenta os impostos de produtos como celulares e itens de beleza e higiene pessoal, o que pode afetar o poder de compra dos consumidores e o lazer. Karla Rocha, conselheira da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em Minas Gerais, destacou que o aumento da carga tributária terá um impacto negativo em cerca de 170 mil empreendedores em todo o estado, especialmente após os desafios causados pela pandemia.

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