Atualizado em 03/10/2023

Desde a aprovação, em março deste ano, da doação de um terreno pela Prefeitura de Poços de Caldas à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), Deusimar Pereira, presidente da entidade, tem travado uma batalha burocrática no cartório para registrar a área.

De acordo com Deusimar, o processo de registro tem sido uma jornada complexa, exigindo uma série de documentos e procedimentos distintos. No entanto, ele expressou otimismo ao afirmar que parece estar na etapa final do processo, com a expectativa de que o cartório envie a minuta para a prefeitura na semana passada, possibilitando assim o registro definitivo da área.

Uma vitória importante já conquistada foi a isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que representaria um valor significativo de mais de R$ 82 mil. Deusimar Pereira comentou sobre a ironia de ter que pagar impostos mesmo ao receber uma doação.

Enquanto a documentação segue em trâmite no cartório, a APAC não ficou parada. A organização contratou uma empresa para delimitar a área de acordo com o decreto-lei, realizando um levantamento planialtimétrico. Esse tipo de levantamento topográfico gera um mapeamento completo da área, resultando em uma planta topográfica com todas as dimensões do terreno.

Além disso, a APAC procedeu com a plotagem do local onde serão instalados os sistemas fechado, semiaberto e administrativo na área doada. A plotagem envolve a impressão de imagens ou traços em grandes formatos.

O presidente da APAC enfatizou a importância do registro no cartório para dar andamento ao projeto, especialmente no que diz respeito à obtenção de água. Devido à demora prevista para o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) levar água até o local, a organização está orçando a construção de um poço artesiano para agilizar a obra.

A doação do terreno, oficializada em março de 2023, incluiu uma área de 53.377,46 metros quadrados, avaliada em aproximadamente R$ 1,6 milhão, localizada na Rodovia Poços/Andradas, próxima ao antigo aterro sanitário. Essa área será destinada à construção do Centro de Ressocialização da APAC, que atenderá 200 detentos nos regimes aberto, semiaberto e fechado, como parte dos esforços da entidade para a ressocialização de apenados.

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