Isenção de IR até R$ 5 mil: meu salário vai aumentar? Alíquota vai subir? Entenda o impacto da medida

O governo federal anunciou recentemente um projeto de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. A proposta, que faz parte de uma ampla reforma tributária, será enviada ao Congresso Nacional em 2025, com previsão de entrar em vigor em 2026, caso aprovada. Segundo a Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco), a medida pode beneficiar 36 milhões de contribuintes.

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Mas como essa mudança afetará o bolso dos trabalhadores? Especialistas explicam as principais questões envolvidas.

O trabalhador vai ganhar mais?

Atualmente, o IR é descontado diretamente na folha de pagamento, reduzindo o valor líquido recebido pelos trabalhadores. Com a isenção, os empregados que ganham até R$ 5 mil mensais não terão mais essa dedução.

“A mudança resultará em um aumento no valor líquido recebido, pois o desconto do imposto será extinto para essa faixa salarial”, explica Paula Borges, advogada trabalhista da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria.

No entanto, a especialista ressalta que esse acréscimo não pode ser considerado um aumento salarial, já que se trata apenas da eliminação de um desconto.

As empresas, por sua vez, precisarão ajustar as folhas de pagamento para garantir que a isenção seja aplicada corretamente, sem gerar custos adicionais para os empregados.

E quem ganha mais de R$ 5 mil?

O governo ainda não divulgou a proposta completa da nova tabela progressiva do IR. O que se sabe até agora é que haverá uma faixa de transição entre R$ 5 mil e R$ 6.980, com alguma redução na tributação para evitar grandes diferenças em relação aos trabalhadores isentos.

“Atualmente, quem recebe acima de R$ 5 mil também poderá ser beneficiado, pagando menos impostos, caso as regras permaneçam as mesmas”, explica Morvan Junior, tributarista do escritório Meirelles Costa Advogados.

O maior mistério está nas alíquotas para as faixas superiores de renda. Hoje, a maior alíquota é de 27,5%, aplicada a rendas acima de R$ 4.664,68. Resta saber se essa alíquota será mantida ou ajustada com a nova reforma.

Como funciona atualmente?

A tabela progressiva do IR de 2024 estabelece diferentes alíquotas, de acordo com a faixa salarial:

Até R$ 2.259,20: isento

De R$ 2.259,21 a R$ 2.828,65: 7,5%

De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05: 15%

De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68: 22,5%

Acima de R$ 4.664,68: 27,5%

Por exemplo, para um trabalhador que ganha R$ 5 mil, a base de cálculo atual seria de R$ 4.435,20, após a dedução simplificada de R$ 564,80. Essa base seria tributada em faixas progressivas, resultando em um desconto mensal significativo. Com a nova regra, essa dedução deixaria de ser aplicada, aumentando o valor líquido recebido.

Próximos passos

A proposta ainda será debatida no Congresso e pode sofrer alterações. Apesar das dúvidas sobre como as alíquotas serão ajustadas, a medida promete reduzir a carga tributária de milhões de brasileiros, favorecendo especialmente a classe média.

Fontes: Com informações de Agência Brasil e G1.