O setor de transporte de combustíveis e derivados de petróleo em Minas Gerais está em estado de alerta após o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel no estado. O Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sindtanque-MG) informou nesta sexta-feira (9) que a alíquota foi elevada de 14% para 18,1% nos últimos meses, sem aviso prévio, gerando grande insatisfação entre os transportadores.

De acordo com o Sindtanque-MG, o impacto desse aumento é significativo, uma vez que o custo do combustível representa cerca de 70% do valor do frete. O presidente do sindicato, Irani Gomes, alerta que essa nova alíquota pode resultar em uma “quebradeira” no setor, levando à perda de postos de trabalho.

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Comparação com Estados Vizinhos Agrava o Cenário

A elevação do ICMS coloca Minas Gerais em desvantagem competitiva em relação a estados vizinhos. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota sobre o diesel é de 17,6%, enquanto no Espírito Santo é de 17,7%. Segundo Gomes, postos de combustíveis próximos às divisas estaduais estão optando por adquirir produtos de fornecedores de outros estados, onde a carga tributária é menor. Essa situação tem gerado perdas financeiras para os transportadores mineiros, que enfrentam dificuldades para competir no mercado.

Contexto de Insatisfação e Protestos

A possibilidade de paralisação dos transportadores ocorre em um momento de crescente insatisfação no setor. Recentemente, houve um reajuste nos pedágios da BR-040, trecho administrado pela concessionária EPR Via Mineira, que aumentou em até 12% o custo do frete. Esse acréscimo foi amplamente criticado pelo Sindtanque-MG, que já manifestava preocupação com o impacto financeiro sobre as empresas de transporte.

“Com a alta do pedágio e agora com o aumento do ICMS, o setor de transporte de combustíveis em Minas Gerais está sendo sufocado. Precisamos de ações imediatas do governo estadual para reverter essa situação”, declarou Irani Gomes.

O Que Esperar nos Próximos Dias

O Sindtanque-MG tem pressionado o governo estadual para reavaliar a alíquota do ICMS, mas até o momento, não houve sinal de mudanças. A possibilidade de paralisação permanece, e o setor aguarda uma resposta das autoridades para evitar um colapso no transporte de combustíveis em Minas Gerais, o que poderia ter efeitos graves sobre o abastecimento e a economia do estado.

“Vamos enviar ao governo do estado um ofício pedindo redução nas alíquotas do óleo diesel. Caso o governo não venha a negociar a reivindicação da categoria, pode sim deflagrar uma greve do transporte de combustível”, acrescentou Gomes em entrevista ao Diário do Comércio.

Governo Diz que Tributação Obedece Norma

Procurado para comentar a situação, o governo estadual informou que a tributação do ICMS sobre o óleo diesel segue a legislação estadual e as normativas do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em nota, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) esclareceu que, desde 1º de maio de 2023, a tributação do ICMS sobre o diesel passou a ser por valor específico por litro, conforme a Lei Complementar 192/2022.

A alíquota atual do diesel em Minas Gerais é de 15%, mas, segundo o governo, esse valor não é aplicável devido às regras estabelecidas pela Lei Complementar 192/2022.

Fonte: Diário do Comércio

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