Vereadores pedem revisão de licenciamento para exploração de terras raras em Poços de Caldas
Atualizado em 23/10/2025
Parlamentares querem revisão técnica e mais transparência antes da liberação para exploração de terras raras
A Câmara Municipal de Poços de Caldas aprovou, nesta semana, duas Moções de Apelo apresentadas pelos vereadores Tiago Braz (REDE), Diney Lenon (PT), Tiago Mafra (PT), pastora Mel (União Brasil) e Flavinho (MDB). As proposições pedem à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e ao Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) que retirem de pauta as avaliações dos pareceres referentes ao licenciamento ambiental dos projetos Colossus e Caldeira, até que sejam sanadas dúvidas técnicas, ambientais e sociais levantadas pela população.
Preocupação com riscos e proximidade de áreas urbanas
Os vereadores ressaltam que os projetos Colossus, da Viridis Mining & Minerals, e Caldeira, da Meteoric Minerals, têm como objetivo a exploração de terras raras em Poços de Caldas — uma atividade recente, de alta complexidade e com impactos ainda pouco conhecidos.
Segundo as Moções, as áreas previstas para exploração estão próximas a bairros habitados, escolas, creches, hospitais e unidades básicas de saúde, o que eleva os riscos de impacto direto à população.
“Nós não podemos nos omitir diante de um processo de licenciamento que tem avançado de forma acelerada e com tantas dúvidas técnicas, ambientais e sociais ainda sem resposta. O que estamos pedindo é simples: transparência, rigor técnico e respeito à população”, declarou o vereador Tiago Braz.
Falhas apontadas nos estudos e ausência de dados sobre recursos hídricos
Entre as principais preocupações listadas pelos parlamentares estão:
- Ausência de estudo técnico do DMAE sobre a disponibilidade hídrica para o Projeto Colossus, considerada uma falha grave na análise ambiental;
- Erros técnicos apontados por estudos independentes nos relatórios das empresas responsáveis, o que coloca em dúvida a segurança e a sustentabilidade da exploração;
- Falta de respostas aos questionamentos da audiência pública, mesmo após o prazo legal de cinco dias;
- Dados do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) que indicam aumento de doenças respiratórias, circulatórias, oculares e auditivas em municípios mineradores, além de elevação de 40% nos gastos públicos com saúde.
“Esses empreendimentos estão próximos de escolas, hospitais e até do Aeroporto Municipal, locais que exigem um cuidado redobrado”, reforçou Braz.
Pedido de rigor técnico e participação social
Os vereadores defendem que o COPAM garanta que o licenciamento ambiental seja conduzido com rigor técnico, transparência e ampla participação social.
“Não somos contra o desenvolvimento, mas acreditamos que o progresso não pode atropelar a segurança das pessoas nem comprometer nossos recursos naturais. Por isso, pedimos que os órgãos ambientais retirem de pauta esses processos até que tudo seja devidamente esclarecido, com novos estudos, novas audiências e uma análise criteriosa de todas as informações”, destacou Tiago Braz.
“Decisões ambientais devem ser tomadas com a sociedade”
O parlamentar encerrou afirmando que as decisões sobre o meio ambiente devem incluir a sociedade e não ser tomadas de forma apressada.
“A população tem o direito de ser ouvida e de receber respostas às suas perguntas. Quando isso não acontece, o processo perde credibilidade”, concluiu Braz.
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