Vereador questiona morosidade e uso excessivo de compras emergenciais pelo Executivo
Atualizado em 18/10/2025
A Câmara de Poços de Caldas aprovou, na sessão ordinária da última terça-feira (14), dois Requerimentos apresentados pelo vereador Tiago Mafra (PT) que pedem esclarecimentos à Prefeitura sobre possíveis falhas e atrasos em processos de compras e licitações. As solicitações abordam, principalmente, a morosidade na homologação de pregões e o uso frequente de mecanismos excepcionais, como compras emergenciais e dispensas de licitação.
Atrasos em licitações e riscos à eficiência pública
No Requerimento nº 3394/2025, Mafra solicita informações à Secretaria de Administração sobre os motivos dos atrasos na fase de homologação dos processos licitatórios, especialmente os pregões eletrônicos. O vereador alerta que essa demora impede a adjudicação — etapa que define o vencedor da licitação — e compromete a assinatura de contratos essenciais.
Segundo o parlamentar, a lentidão pode gerar desabastecimento de produtos e insumos, interrupção de serviços públicos e insegurança jurídica.
“Nós recebemos denúncia de que os pregões estão demorando para ser homologados após a declaração dos vencedores, o que gera lentidão na finalização dos processos de compra e, consequentemente, no abastecimento de insumos e produtos que a Prefeitura precisa para manter os serviços funcionando”, explicou.
O vereador também quer saber quantos pregões foram adjudicados em 2024 e 2025, quantos aguardam homologação e quais os motivos da demora. Ele pede ainda informações sobre o fluxo de trabalho dos processos, a existência de plano de contingência e se há necessidade de aumento de pessoal para regularizar a situação.
Uso recorrente de compras emergenciais
Já o Requerimento nº 3410/2025 trata do uso constante de dispensas de licitação, adesões a atas de registro de preços e compras emergenciais. Para Mafra, a frequência dessas práticas, que deveriam ocorrer apenas em casos excepcionais, pode indicar falhas no planejamento e na gestão dos recursos públicos.
O documento pede à Prefeitura um relatório detalhado sobre essas modalidades referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025, com as respectivas justificativas. O vereador também questiona se há previsão de substituir as compras emergenciais por processos licitatórios regulares e se existe um plano de ação para reduzir a dependência desses mecanismos.
Fiscalização e prazos
Mafra destaca que os Requerimentos visam promover transparência e eficiência administrativa.
“O objetivo é buscar soluções rápidas para contornar a situação e evitar a dependência de adesões a atas e compras emergenciais, que, quando ocorrem em grande quantidade, são fortes indícios de má gestão”, afirma.
A Prefeitura deve responder aos questionamentos no prazo de até 20 dias.
Nossos canais de comunicação:
Deixe um comentário