Vereador propõe concessão de área pública para instalação de crematório em Poços de Caldas
Atualizado em 16/02/2026
Anteprojeto de Álvaro Cagnani autoriza uso de terreno municipal por empresa privada, mediante licitação, para construção e operação do serviço
Um anteprojeto de lei apresentado pelo vereador Álvaro Cagnani (PSDB) autoriza a concessão onerosa de uso de uma área pública municipal para a instalação, operação e manutenção de um crematório em Poços de Caldas. A proposta, registrada como Anteprojeto de Lei nº 24/2025, já foi encaminhada ao Executivo e poderá retornar à Câmara como projeto de lei para votação.
A medida prevê que o terreno, devidamente identificado por matrícula e localização, seja concedido a uma empresa privada selecionada por meio de licitação pública. O objetivo é ampliar a oferta de serviços funerários no município, atendendo à crescente demanda por alternativas à sepultura tradicional.
Demanda crescente por cremação
Na justificativa da proposta, o vereador destaca que a cremação tem sido cada vez mais procurada por famílias, tanto por questões ambientais quanto econômicas, além de atender convicções culturais e religiosas.
“A cremação é uma alternativa cada vez mais procurada por famílias, tanto por razões ambientais quanto econômicas, além de atender convicções culturais e religiosas específicas”, afirmou Cagnani.
Segundo ele, a implantação do serviço representa uma modernização da estrutura funerária local e atende a uma demanda antiga da população de Poços de Caldas e de municípios vizinhos.
Concessão terá prazo de 20 anos
O anteprojeto estabelece que a concessão terá prazo inicial de 20 anos, com possibilidade de prorrogação. A empresa vencedora da licitação será responsável por:
- Construir, instalar e manter toda a estrutura do crematório, conforme normas sanitárias, ambientais e urbanísticas;
- Obter todas as licenças necessárias junto aos órgãos competentes;
- Garantir a prestação adequada dos serviços, com qualidade, regularidade e respeito à dignidade dos usuários;
- Assumir integralmente os custos de implantação, operação e manutenção;
- Cumprir todas as exigências previstas no edital e no contrato de concessão.
Responsabilidades do município
O Executivo municipal ficará encarregado de disponibilizar o terreno regularizado e apto para o uso proposto, além de fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais pela empresa concessionária.
Também caberá à administração municipal definir, no edital de licitação, critérios técnicos e ambientais para seleção da empresa, incluindo exigências relacionadas ao atendimento à população de baixa renda.
Sem custos diretos ao município
De acordo com o vereador, o modelo de concessão permite que os investimentos necessários sejam realizados pela iniciativa privada, sem gerar custos diretos ao município.
“A concessão será precedida de licitação pública, garantindo transparência e ampla concorrência. A iniciativa está em conformidade com o interesse público, pois amplia a oferta de serviços à população e estimula a parceria público-privada como instrumento de modernização da gestão urbana”, afirmou.
Se transformado em projeto de lei e aprovado, o crematório poderá atender não apenas Poços de Caldas, mas também cidades da região, ampliando a estrutura funerária disponível no Sul de Minas.
Nossos canais de comunicação:
Deixe um comentário