Vereador cobra explicações sobre preservação de nascentes e recursos hídricos em Poços
Atualizado em 05/03/2026
Douglas Dofu questiona avanços em programas ambientais, criação de novo Código Ambiental e destinação de recursos para proteger mananciais no município
O vereador Douglas Eduardo de Souza, o Douglas Dofu (União), apresentou um requerimento na Câmara Municipal de Poços de Caldas solicitando informações atualizadas sobre as políticas públicas voltadas à preservação e proteção dos recursos hídricos no município. O pedido de informações complementa um requerimento apresentado em 2025, que já tratava do mesmo tema.
Segundo o parlamentar, na resposta encaminhada anteriormente pelo Executivo municipal foi informado que não existia, à época, um programa específico voltado à proteção e recuperação de nascentes, além da ausência de dotação orçamentária exclusiva para ações de preservação das águas no município.
Atualização das políticas ambientais
Diante do intervalo de aproximadamente um ano desde a primeira solicitação, o vereador considera necessário atualizar as informações sobre possíveis avanços nas políticas ambientais relacionadas à proteção da água.
No novo requerimento, Douglas Dofu questiona se houve a criação de programas voltados à preservação e recuperação de nascentes e mananciais e, em caso positivo, em que estágio essas iniciativas se encontram.
Outro ponto abordado é o projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), mencionado anteriormente pela administração municipal como uma possível estratégia de incentivo à preservação ambiental. O parlamentar pede esclarecimentos sobre se a proposta foi estruturada ou implementada, além de solicitar documentação sobre o estágio atual do projeto.
Novo Código Ambiental
O requerimento também busca informações sobre a elaboração de um novo Código Ambiental para o município. De acordo com o documento, a administração havia indicado a intenção de criar uma comissão responsável pela elaboração da proposta.
Agora, o vereador quer saber se essa comissão foi oficialmente instituída, quais etapas já foram concluídas e qual é o cronograma previsto para apresentação do novo código.
Recursos e planejamento
Além das medidas já discutidas, Douglas Dofu solicita esclarecimentos sobre a existência de dotação orçamentária específica para ações de proteção dos recursos hídricos. Caso exista previsão de recursos, o parlamentar pede a indicação do valor e das iniciativas nas quais os investimentos estão sendo aplicados.
Por fim, o requerimento também questiona quais são os planos e metas da administração municipal para os próximos anos em relação à preservação, recuperação e gestão sustentável das águas em Poços de Caldas.
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