Vereador cobra cumprimento de normas técnicas e de segurança nas UBS’s de Poços
Atualizado em 02/03/2026
Douglas Dofu (União Brasil) solicita informações detalhadas sobre equipamentos, laudos técnicos e cumprimento das normas federais nas Unidades Básicas de Saúde
O vereador Douglas Eduardo de Souza, conhecido como Douglas Dofu (União Brasil), protocolou Requerimento na Câmara Municipal de Poços de Caldas questionando o Executivo sobre a situação estrutural e técnica das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. A proposta foi aprovada em Plenário.
Fiscalização das normas federais
O foco da iniciativa é verificar se as UBSs estão operando em conformidade com as Normas Regulamentadoras (NRs) de 1 a 18 e com portarias do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Entre as exigências destacadas no documento estão a validação de projetos e instalações por profissionais habilitados, a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), a elaboração de planos de gerenciamento de riscos e a garantia de condições adequadas de ventilação e aterramento elétrico.
Segundo o parlamentar, a medida busca assegurar que os atendimentos não sejam prejudicados por falhas técnicas que poderiam ser evitadas com manutenção adequada e cumprimento das normas vigentes.
“Nosso objetivo é garantir que os atendimentos não sejam interrompidos por falhas técnicas que poderiam ter sido evitadas. O cumprimento das NRs e das portarias do Inmetro é obrigatório e fundamental para a gestão de riscos. Queremos transparência sobre as condições de ventilação, aterramento e manutenção desses sistemas para assegurar a integridade do patrimônio público e das vidas humanas”, afirmou.
Equipamentos com risco potencial
No Requerimento, Douglas Dofu questiona quais UBSs do município possuem unidades de compressão de ar e/ou equipamentos com vasos de pressão instalados. Ele também pede esclarecimentos se esses locais atendem integralmente às normas federais e se houve validação técnica dos projetos e das instalações por profissional habilitado.
O vereador solicita ainda o envio de toda a documentação relacionada ao tema, como ARTs, laudos técnicos, memoriais descritivos e relatórios de inspeção e manutenção.
“As normas de segurança existem para serem seguidas. Não se trata apenas de burocracia, mas da segurança de quem utiliza e de quem trabalha nas nossas unidades de saúde. Equipamentos como compressores e vasos de pressão, se operados sem a devida manutenção e sem a validação de um profissional habilitado, representam um risco real de acidentes. Continuamos na fiscalização e na sugestão de melhorias”, concluiu.
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