Tribunal de Justiça de Minas Gerais reforma sentença e condena 29 réus da Operação Erga Omnes
Atualizado em 02/03/2026
Decisão atende recurso do Ministério Público e altera absolvição proferida pela Justiça Criminal de Poços de Caldas
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a decisão da Justiça Criminal da Comarca de Poços de Caldas e condenou 29 pessoas investigadas no âmbito da Operação Erga Omnes, deflagrada em julho de 2023 pela Polícia Civil de Minas Gerais no município.
Os réus haviam sido absolvidos em primeira instância. Após recurso apresentado pelo Ministério Público, o TJMG reanalisou o caso e proferiu acórdão condenatório, alterando a sentença inicial.
Ao todo, 50 pessoas foram indiciadas durante as investigações, que resultaram na decretação de diversas prisões preventivas ao longo da apuração.
Maior operação já realizada na cidade
Deflagrada em julho de 2023, a Operação Erga Omnes é considerada a maior já realizada em Poços de Caldas e região. Na ocasião, foram cumpridos 46 mandados de prisão e cerca de 80 mandados de busca e apreensão, distribuídos em mais de 30 bairros do município.
Também houve diligências nas cidades de Campinas e Sumaré, no interior de São Paulo.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram efetuadas sete prisões em flagrante. As equipes apreenderam cinco armas de fogo, grande quantidade e variedade de entorpecentes, além de mais de R$ 30 mil em dinheiro.
Estrutura criminosa e atuação no sistema prisional
A investigação foi conduzida pela Agência de Inteligência da Polícia Civil em Poços de Caldas, com o objetivo de desarticular organizações criminosas voltadas ao tráfico de drogas em todas as regiões da cidade, inclusive com atuação a partir do interior do sistema prisional.
Para a execução da operação, foram mobilizados cerca de 200 policiais civis, com apoio do Canil, da Coordenação de Apoio Tático (CAT) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE).
As apurações identificaram sete organizações criminosas que atuavam majoritariamente de dentro do presídio local. Segundo a investigação, familiares eram cooptados para introduzir drogas e aparelhos celulares durante visitas.
Além disso, os grupos promoviam a movimentação do tráfico ilícito de entorpecentes em diversas regiões da cidade, incluindo a negociação de pontos de venda, o que evidenciou a estruturação e expansão das atividades criminosas.
Com a decisão em segunda instância, o caso marca uma reviravolta judicial no desdobramento de uma das maiores operações policiais já registradas no município.
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