Atualizado em 02/12/2025

 

Gestores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente abordam mineração, contrapartidas, quedas de árvores, coleta seletiva, Jardim Botânico e os R$ 42 milhões do Novo PAC durante entrevista na Sulminas TV 

O programa Amigo Promotor da última quinta-feira (27), transmitido ao vivo pela Sulminas TV (app, YouTube, Instagram e Facebook) e pela Rádio Comunitária Estúdio FM 87,9, recebeu o secretário municipal de Meio Ambiente de Poços de Caldas, Stefano Zincone, e a diretora de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ísis Alves, para uma conversa densa sobre desafios e perspectivas ambientais do município. A apresentação foi de Dr. Glaucir Antunes Modesto e do jornalista Felipe Popó.

Ao longo de quase uma hora de programa, o quarteto abordou temas como quedas de árvores em áreas urbanas, gestão de resíduos e caçambas, financiamento para aprimorar a coleta seletiva, e, principalmente, a polêmica exploração de terras raras na região, incluindo a recomendação recente do Ministério Público Federal (MPF) para que o Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) não aprove, neste momento, os licenciamentos de grandes projetos minerários.

Árvores em risco e Código Ambiental Municipal

A conversa começou com uma demanda recorrente dos ouvintes: o risco de queda de árvores em avenidas movimentadas. Popó citou o episódio recente de uma árvore de grande porte que caiu na João Pinheiro e cobrou um plano mais sistemático de avaliação das condições das árvores no município.

Stefano Zincone explicou que o monitoramento das árvores em praças e calçadas é, hoje, atribuição principal da Secretaria de Serviços Públicos, que conta com equipe de engenharia para acompanhar casos de risco. A Secretaria de Meio Ambiente atua de forma colaborativa:

“O ideal seria o município conseguir fazer um levantamento do estágio fitossanitário das árvores, priorizando avenidas e regiões de alto trânsito. Hoje esse levantamento vai sendo construído aos poucos e muitas vezes por demanda, quando algum risco é apontado”, explicou.

Ísis Alves destacou que o novo Código Ambiental Municipal, em elaboração, prevê instrumentos como inventários e planejamento ambiental urbano mais robusto, justamente para reduzir a ocorrência de quedas e acidentes, sem a ilusão de que seja possível zerar totalmente o problema.

Resíduos da construção civil, caçambas e usinas de reciclagem

O programa também abordou o descarte de resíduos da construção civil na rodovia do contorno e os conflitos com empresas de caçamba.

Stefano enfatizou que a situação dos “bota-foras” não está adequada devido à falta de triagem dos materiais:

“O certo seria receber apenas resíduo da construção civil. Sofás, geladeiras, madeira, plástico e volumosos deveriam ser triados e destinados corretamente.”

O secretário explicou que está em curso, com participação do Ministério Público, a construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar o serviço e garantir que condicionantes de licenciamento sejam cumpridas.

Ísis reforçou que Poços já avançou, mas ainda precisa consolidar sistemas mais robustos de gestão de resíduos. E destacou uma conquista importante: o município foi contemplado com R$ 42 milhões pelo Novo PAC, anunciados durante a COP 30, para fortalecer a coleta seletiva, modernizar estruturas, capacitar equipes e consolidar um sistema moderno de gestão de resíduos:

“Esse recurso vai contribuir muito para qualificar a coleta seletiva, melhorar estruturas, capacitar equipes e consolidar um sistema mais robusto e eficiente para Poços de Caldas.”

Terras raras: MPF, COPAM e a preocupação da sociedade

O ponto alto foi o debate sobre terras raras após a pergunta da ouvinte Camila Rodrigues que questionou se a exploração de terras raras em Poços de Caldas seria um “mal necessário” e pediu a opinião do secretário e do promotor sobre a atuação do Ministério Público Federal.

Popó esclareceu que o MPF não suspendeu diretamente os projetos, mas emitiu uma recomendação para que o COPAM não aprove, na reunião marcada, os licenciamentos do Projeto Colossus (Viridis) e da Meteoric, sem aprofundar a análise de riscos e benefícios.

Stefano relatou sua participação recente em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas, convocada por deputadas estaduais, que reuniu representantes de prefeituras, SEMAD, IBAMA, universidades e sociedade civil:

“Foi uma audiência muito técnica, com um diálogo qualificado entre órgãos ambientais, prefeituras e entidades. A preocupação central gira em torno da radioatividade e dos impactos, especialmente porque a região tem o histórico da antiga exploração de urânio em Caldas e da bacia de rejeitos.”

Sobre a radioatividade, Zincone frisou que, segundo os estudos apresentados, as terras raras estão em camada superficial, e os relatórios indicam baixas concentrações de elementos radioativos na argila que seria explorada, já tendo, inclusive, manifestação da área de segurança nuclear.

Nascentes, estudos e a quem cabe o licenciamento

Foram discutidas também as 98 nascentes mapeadas na área de influência dos empreendimentos — mas, segundo os estudos, apenas três seriam suprimidas. Popó lembrou que números divergentes têm aparecido no debate público.

Ísis ressaltou que o estudo de impacto e o EIA/RIMA ficam disponíveis para consulta pública na própria Secretaria de Meio Ambiente, para qualquer cidadão interessado. Ela também esclareceu um equívoco comum:

“Todo o licenciamento das terras raras é feito pelo Estado. Muitas pessoas acham que é o município que licencia, mas nesse porte de empreendimento a competência é estadual. A Secretaria Municipal acompanha e monitora, mas não é o órgão licenciador.”

Zincone detalhou que o município licencia até a classe 4; já projetos de classes 5 e 6 – como os de terras raras – são de atribuição do Estado de Minas Gerais (SEMAD/MG).

Mineração, equilíbrio e legado para as futuras gerações

Instigado por Dr. Glaucir a falar não como gestor, mas como geólogo e ambientalista, Stefano defendeu uma visão de mineração como atividade de utilidade pública, mas condicionada à sustentabilidade:

“Não há desenvolvimento da sociedade sem recursos naturais. Tudo ao nosso redor vem da mineração ou depende dela, inclusive os fertilizantes que fazem a madeira crescer. A questão é: como ter uma mineração sustentável, que mantenha o equilíbrio entre desenvolvimento econômico, social e meio ambiente, e recupere as áreas afetadas?”

Ele lembrou que, ao contrário da agropecuária extensiva – que exige desmatamento horizontal amplo –, a mineração é pontual e vertical, mas deixa impactos profundos que precisam ser tratados de forma responsável e com recuperação de áreas ao final da exploração.

Ísis reforçou que não existe receita pronta: cada caso exige análise específica, sempre com a palavra-chave “equilíbrio”, para não comprometer as futuras gerações.

Popó, por sua vez, insistiu na necessidade de mais tempo, mais estudos e mais condicionantes, lembrando que as próprias empresas citam projetos com duração estimada de até 60 anos de mineração, o que torna a discussão intergeracional:

“Não é algo rápido. Mesmo sabendo que a mineração vai acontecer, o importante é minimizar o que for possível de impacto ruim para a cidade e maximizar os benefícios.”

Contrapartidas e agenda verde

O secretário destacou que uma das grandes preocupações do município deve ser a construção de uma agenda verde vinculante com as empresas, para garantir contrapartidas concretas e perenes:

• definição de metas por faturamento (ex.: ao atingir determinado patamar, realizar certa obra),

• garantia de que, caso a empresa seja vendida a uma mineradora maior, a nova controladora assuma as mesmas obrigações contratuais,

• fortalecimento de uma legislação municipal robusta para fiscalizar condicionantes e assegurar o pagamento correto da CFEM (compensação financeira pela exploração mineral).

“Não pode ser uma safra única. O município precisa garantir que os resultados da exploração retornem em obras, melhorias e legado duradouro para a população”, resumiu Stefano Zincone.

Dr. Glaucir encerrou reforçando o papel do diálogo e da transparência nas decisões ambientais que moldarão o futuro de Poços de Caldas.

Assista ao Programa Amigo Promotor na íntegra

 

 

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