Terras raras: MP apura licenciamento ambiental em Poços de Caldas
Atualizado em 08/09/2025
Autorização permite instalação de laboratório em Poços de Caldas, mas promotoria questiona possível fragmentação de licenças ambientais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu investigação para apurar os pedidos de licenciamento ambiental ligados à exploração de terras raras na região de Poços de Caldas. A promotoria suspeita de que pode ter ocorrido fragmentação do processo de licenciamento, prática proibida pela legislação ambiental.
Denúncia partiu de grupo ambientalista
A denúncia foi apresentada pelo grupo Aliança em Prol da APA da Pedra Branca, de Caldas (MG). A entidade apontou a existência de dois pedidos de licença: um da mineradora australiana Meteoric, para instalação de uma planta piloto em Poços de Caldas, e outro da empresa Monte Carmelo, para abertura de uma cava em Caldas.
Segundo o presidente da Aliança, Daniel Tygel, a divisão das licenças levanta dúvidas sobre a regularidade do processo.
“O conceito de empreendimento minerário compreende extração, transporte, beneficiamento e deposição de rejeitos. Por que dividir? Precisamos que tudo aconteça dentro da legalidade e com respeito ao meio ambiente”, afirmou.
Inquérito civil
Em 20 de julho, o MP converteu a denúncia em inquérito civil, afirmando haver fortes indícios de que a separação entre as etapas de extração e beneficiamento compromete a análise completa dos impactos ambientais.
Licença inédita para laboratório em Poços
Apesar da investigação, em agosto a Meteoric obteve da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), licença inédita no estado para instalar uma planta piloto em Poços de Caldas.
A autorização tem validade de 10 anos e permite a construção de um laboratório experimental, voltado a processar em pequena escala o carbonato de terras raras. A mineradora afirma que o objetivo é apenas testar e calibrar processos antes da implantação de uma planta definitiva em Caldas.
De acordo com o diretor de sustentabilidade da empresa, Eder Santo, a fase experimental servirá também para comprovar a qualidade dos minérios a potenciais clientes estrangeiros:
“A gente pretende mostrar capacidade técnica, capacitar pessoas e fornecer carbonato de terras raras para potenciais clientes fora do Brasil a partir de 2028.”
Estratégia para futuro da exploração
Inicialmente, o laboratório trabalhará com amostras já coletadas em estudos anteriores. No entanto, a Meteoric admite que poderá precisar de nova matéria-prima, a ser extraída de uma cava experimental em Caldas, sob responsabilidade da Monte Carmelo. Essa duplicidade de processos motivou a denúncia recebida pelo MP.
A Meteoric declarou que prestará todos os esclarecimentos necessários:
“Queremos, de forma transparente, deixar claro os objetivos de cada projeto e os motivos para o licenciamento separado”, disse Santo.
Uma das maiores jazidas do mundo
A cratera de Poços de Caldas, também conhecida como Planalto de Poços de Caldas, é considerada uma das maiores jazidas de terras raras do planeta. Com cerca de 800 km², a formação geológica se estende por Poços de Caldas, Caldas, Andradas e Águas da Prata (SP).
Segundo o geólogo Álvaro Fochi, responsável pela descoberta nos anos 2010, a jazida pode gerar 300 milhões de toneladas e suprir até 20% da demanda global.
Nos últimos dois anos, a Agência Nacional de Mineração (ANM) recebeu mais de 100 pedidos de pesquisa na região, equivalente a um terço de todas as autorizações de exploração desses minérios em Minas Gerais no período.
Fonte: Com informações de G1.
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