Atualizado em 21/09/2025

Na última quinta-feira (18), o programa Amigo Promotor, apresentado pelo promotor Dr. Glaucir Antunes Modesto ao lado do jornalista Felipe Popó, na Rádio Estúdio FM e transmitido ao vivo pela Sulminas TV, recebeu o secretário municipal de Educação, Marcus Lemos. Durante a entrevista, Lemos fez um balanço de sua gestão à frente da maior pasta da Prefeitura de Poços de Caldas, apresentou ações em andamento e esclareceu a polêmica em torno da divergência contábil no SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) relacionada ao Fundeb.

Estrutura gigante e desafio permanente

A Secretaria de Educação de Poços de Caldas é a maior estrutura administrativa do município. O secretário Marcus Lemos dimensionou o tamanho e a complexidade da pasta: são 80 unidades escolares, 17.667 alunos e 3.500 servidores. Para efeito de comparação, a Prefeitura de Passos — cidade de porte semelhante — conta com apenas 2.200 servidores em todas as áreas, contra 3.500 somente na educação poços-caldense.

O volume de profissionais reflete também na rotatividade. Somente em 2025, já foram registradas 417 nomeações e 800 convocações de concursados. Ainda assim, a movimentação natural do quadro — por licenças, aposentadorias e exonerações — continua abrindo novas vagas.

“Em oito meses surgiram 200 postos. É um desafio permanente manter a rede plena”, afirmou Lemos.

Creches: expansão de vagas até 2026

A fila de espera por creches voltou a crescer após a reabertura do cadastro e hoje soma cerca de 600 crianças. Para enfrentar a demanda, a Secretaria anunciou três medidas principais: inauguração de um novo Centro de Educação Infantil na Zona Sul, já em fase de mobiliário, com 119 vagas previstas para os próximos dois meses; ampliação do credenciamento de instituições privadas — após a adesão da creche Dom Pimpolho, que recebeu 70 alunos, outras três entidades manifestaram interesse e podem oferecer até 300 vagas adicionais em 2025; e a negociação de um imóvel no Centro (antigo Poliedro) para instalação de um berçário voltado a famílias trabalhadoras da região.

Apesar dos avanços, o secretário Marcus Lemos reconheceu que a meta de reduzir a fila para menos de 50 crianças — número equivalente a dois dias de cadastro — só deve ser consolidada em 2026.

“Com a inflação e os altos custos da rede privada, muitas famílias migraram para a rede pública, que garante um berçário de qualidade”, destacou.

Currículo unificado e alfabetização como prioridade

Para reduzir as desigualdades entre escolas, a Secretaria de Educação iniciou um processo de nivelamento com foco na alfabetização e investe na capacitação de professores. A principal mudança prevista para 2025 é a unificação do currículo e dos critérios de avaliação em toda a rede municipal.

Hoje, cada unidade adota regras próprias de notas e conteúdos, o que provoca desencontros quando os alunos mudam de escola — muitos ainda precisam “converter” notas e lidar com etapas de aprendizagem em momentos diferentes.

A proposta busca corrigir essas distorções: garantir referenciais comuns, sem abrir mão da autonomia docente.

“Defendemos a liberdade do professor em sala de aula, mas dentro de um currículo unificado. A avaliação é feita pelo docente, mas os parâmetros de nota precisam ser equivalentes”, explicou Lemos.

Saúde mental, inclusão e convivência escolar

A gestão também colocou a saúde mental de alunos e servidores entre as prioridades. A rede já identificou cerca de mil estudantes neurodivergentes — metade deles com laudo formal — e prepara a abertura da Singular, unidade de apoio pedagógico especializado que deve começar a funcionar ainda este mês.

Para enfrentar desafios como bullying e adoecimento emocional, a secretaria contratou as especialistas Flávia Vivaldi e Ana Aragão, do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (GEPEN/Unicamp), que conduzem formação continuada em mediação de conflitos e convivência escolar.

Segundo Marcus Lemos, é preciso avançar na efetiva aplicação da legislação de inclusão, garantindo suporte real às escolas e condições de aprendizagem para todos os alunos.

Infraestrutura: descentralização de recursos e plano de obras

Com prédios antigos e 2.100 chamados de reparo apenas em 2024, a secretaria retomou o “caixinha escolar”, um fundo de R$ 1,7 milhão/ano repassado bimestralmente às unidades. O cálculo considera o número de alunos e a faixa etária, com média de R$ 7,45 por estudante.

As escolas poderão contratar MEIs locais, mediante três orçamentos e nota fiscal, para resolver 85% das demandas de pequena monta diretamente, fortalecendo a comunidade escolar.

Além disso, a LOA 2025 prevê mais de R$ 40 milhões em obras, sendo R$ 20 milhões para construção e manutenção. O transporte escolar, sozinho, já consumiu R$ 11 milhões neste ano.

Ensino Médio no Colégio Municipal em debate

Um dos pontos mais sensíveis da entrevista foi a manutenção do Ensino Médio no Colégio Municipal. Segundo o secretário Marcus Lemos, a modalidade custa cerca de R$ 9 milhões por ano ao município, embora seja uma responsabilidade do Estado. Em resposta a uma pergunta hipotética do Dr. Glaucir — sobre o que faria se tivesse “poder absoluto” por um ano — o secretário Marcos Lemos sinalizou que uma das “decisões amargas” poderia ser descontinuar o Ensino Médio no Colégio Municipal, por não ser obrigação do município.

“Com esses R$ 9 milhões, eu zeraria a fila de creches. Cada aluno do Ensino Médio custa R$ 400 por mês. O colégio é amado, mas não é obrigação do município. E quando fazemos algo fora da nossa competência, deixamos de investir no que é dever nosso”, afirmou.

Lemos reforçou que não há decisão tomada, mas defendeu um debate com a Câmara e a comunidade sobre prioridades. Para ele, é preciso escolher entre manter o Ensino Médio — sem contrapartida do Estado, que no ano passado encaminhou 400 alunos sem repassar recursos — ou investir em demandas essenciais da rede, como vagas em creches.

“Não quero que o Ensino Médio acabe, mas precisamos refletir: não seria melhor atender todas as crianças da educação infantil e fundamental, chegar ao fila zero, e depois, se necessário, apoiar o Estado por meio de convênios? Primeiro o arroz com feijão bem feito, depois o resto. São escolhas políticas, difíceis, que às vezes desagradam, mas que podem melhorar muito a qualidade da rede”, disse.

O secretário sugeriu, inclusive, que o Colégio Municipal poderia se transformar em uma escola-modelo de Ensino Fundamental II em tempo integral e até bilíngue, caso houvesse a redefinição de papéis entre município e Estado.

Fundeb e SIOPE: esclarecimento sobre divergência de 33 milhões

Um dos momentos mais aguardados foi a explicação sobre a diferença de R$ 33 milhões entre os registros do SIOPE e o caixa do município. O secretário esclareceu que não se trata de sobra nem de desvio, mas de acúmulo histórico (12 a 16 anos) por dois fatores principais:

1. Retenções estaduais durante o governo Pimentel, que forçaram o município a adiantar cerca de R$ 25 milhões para a rede. Apenas R$ 14 milhões retornaram, sem registro completo no sistema.
2. Diferenças entre empenho e folha paga: a folha é provisionada com estimativas e sofre variações por férias, licenças e aposentadorias, acumulando distorções ao longo dos anos.

Segundo Lemos, a solução passa por duas frentes: ajuste formal no MEC para corrigir o SIOPE e mudança de fluxo interno, fechando a folha antes do empenho. Ele reforçou que o município aplica 33% da receita em Educação (acima do mínimo de 25%) e que o Fundeb, por si só, não cobre a folha.

“Estamos falando de R$ 350 milhões no orçamento, 90% para pessoal. Não há sobra. Pelo contrário, a prefeitura complementa os recursos”, frisou.

Gestão com foco em legado

Durante a entrevista, Lemos associou sua postura ao conceito de “antifragilidade” — crescer diante da pressão. Ressaltou que não tem pretensões políticas e enxerga o cargo como passagem temporária, voltada a entregar resultados e preparar sucessores.

“Cargo público é contribuição temporária. Quero deixar uma marca de eficiência, clareza e cuidado com pessoas”, concluiu.

Assista à entrevista na íntegra:

 

👉 Programa Amigo Promotor – 18/09/2025

 

 

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