Secretaria de Educação detalha ações para fortalecimento da saúde mental nas escolas municipais de Poços
Atualizado em 13/11/2025
Casos de bullying, racismo e ameaças verbais estão entre as ocorrências registradas nas escolas municipais
A Secretaria Municipal de Educação de Poços de Caldas apresentou um relatório detalhado sobre as ações voltadas à promoção da saúde mental na rede municipal de ensino. As informações foram encaminhadas à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 3306/2025, de autoria do vereador Tiago Mafra (PT), que solicitou dados sobre políticas, protocolos e atendimentos realizados nas escolas.
Levantamento de casos e atuação intersetorial
Segundo o documento, a Secretaria está consolidando um levantamento unificado de ocorrências relacionadas à saúde mental de estudantes, servidores e professores, com base em registros feitos nas unidades escolares.
As notificações envolvem, principalmente, conflitos interpessoais entre alunos, professores e servidores, além de situações de bullying, racismo, comunicação violenta e ameaças verbais. Em alguns casos, também foram registrados episódios de porte de instrumentos cortantes (armas brancas).
Todas as situações têm sido acompanhadas de forma intersetorial, com a atuação conjunta das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, além do Conselho Tutelar, CAPSi e Comitê de Proteção Escolar. A previsão é que, até o final de 2025, seja apresentado um relatório consolidado com indicadores e tipologias das ocorrências registradas, preservando o sigilo e a identidade dos envolvidos.
Ações emergenciais e ampliação de equipes técnicas
Entre as medidas adotadas, a Secretaria destaca a presença de equipes técnicas formadas por psicólogos e assistentes sociais nas escolas, o apoio direto às equipes gestoras e a ampliação da escuta qualificada para estudantes, servidores e famílias.
As ações incluem também ajustes temporários na rotina escolar, quando necessário, e formações continuadas sobre saúde mental, convivência, escuta sensível e cultura de paz.
Em 2025, houve ampliação da política de atendimento psicossocial, com a previsão de oito duplas multiprofissionais atuando de forma territorializada. Essa expansão segue a Lei Federal nº 13.935/2019, que regulamenta a presença de profissionais de psicologia e serviço social nas redes públicas de ensino básico.
Protocolo de prevenção em elaboração
A Secretaria informou ainda que está em fase de conclusão um protocolo formal de prevenção e pós-venção de eventos críticos em saúde mental, que deve orientar as escolas sobre comunicação responsável, redução de riscos de contágio social e fluxos intersetoriais de atendimento.
Enquanto o material não é finalizado, as escolas utilizam uma cartilha elaborada pelo Comitê de Proteção Escolar, com orientações gerais sobre prevenção, acolhimento e encaminhamentos em situações de vulnerabilidade.
Comunicação com famílias e rede de proteção
A pasta também informou que vem fortalecendo a comunicação institucional com famílias, rede de proteção e imprensa, com o objetivo de evitar o sensacionalismo e orientar o cuidado coletivo diante de situações sensíveis.
Foram realizadas duas reuniões com famílias e está em fase de validação um Guia de Apoio às Famílias, com orientações sobre sinais de alerta, escuta ativa e canais de ajuda disponíveis no município. O material será distribuído após análise das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Comunicação.
Formação e acompanhamento contínuo
Entre 2024 e 2025, foram promovidas diversas formações para educadores e gestores, abordando temas como identificação de sinais de alerta, mediação de conflitos e acolhimento emocional. As capacitações contaram com apoio da PUC Minas, IFSULDEMINAS, OAB (projeto Direito na Escola) e do Comitê de Proteção Escolar.
A Secretaria informou que mantém indicadores de monitoramento contínuo, como atendimentos psicossociais, encaminhamentos, frequência escolar e episódios de crise. Esses dados serão utilizados para elaborar um plano de avaliação com metas, prazos e responsáveis, garantindo acompanhamento preventivo e articulação entre os setores.
A resposta foi assinada pela secretária adjunta de Educação, Devorie Fraga de Melo Guerra, e encaminhada ao presidente da Câmara, vereador Douglas Dofu (PL).
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