Promotor de Justiça de Poços de Caldas é destaque em premiação do MPMG por iniciativa de solução de conflitos
Atualizado em 16/09/2025
O promotor de Justiça de Poços de Caldas, Dr. Glaucir Antunes Modesto, foi um dos finalistas da premiação “Boas Práticas Compondo em Maio 2025”, promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A iniciativa reconhece projetos inovadores voltados à solução consensual de conflitos, reforçando a cultura do diálogo e da pacificação social.
A solenidade de entrega aconteceu na última sexta-feira (12), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, como parte da programação da Semana do MP 2025, que teve como tema “Inteligência Artificial no MPMG: futuro responsável”.
Projeto em Poços de Caldas
Concorrendo na categoria Criatividade, o promotor Glaucir Antunes Modesto inscreveu a proposta de elaboração de uma cartilha de boa convivência entre bares e vizinhança. A iniciativa busca aproximar comerciantes e moradores, prevenindo conflitos por meio de regras claras de respeito mútuo, conscientização e diálogo.
A cartilha estabelece orientações práticas que ajudam a equilibrar o direito ao lazer e ao entretenimento com a garantia do sossego e da qualidade de vida da população residente. Segundo o promotor, a medida é um passo importante para evitar judicializações desnecessárias e estimular acordos que beneficiem toda a comunidade.
Outros destaques premiados
Além do projeto desenvolvido em Poços de Caldas, outras iniciativas receberam reconhecimento em diferentes categorias da premiação:
- Criatividade (vencedora): promotora Josiane Moreira Soares Malaquias, de Oliveira, pelo acordo para criação de uma casa de acolhimento para familiares de pacientes internados no Hospital de São Judas Tadeu.
- Repercussão Social (vencedor): promotor Caio Dezontini Bernardes, de Conceição do Mato Dentro, pelo acordo para reassentamento de comunidades em áreas de risco de barragens da mineradora Anglo American.
- Parceria Institucional (vencedor): promotor Leonardo Castro Maia, da Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo, pela regularização fundiária e implantação do Parque da Linha Férrea.
- Resolutividade (vencedor): promotor Mateus Netto das Flores Coelho, de Rio Pardo de Minas, pelo acordo consensual de regularização fundiária e medidas compensatórias na região de Alto do Rio Pardo.
- Acesso à Justiça (vencedora): promotora Giuliana Talamoni Fonoff, de Itabira, pelo acordo entre proprietários rurais e a mineradora Vale S.A. envolvendo contratos de compra e venda de propriedades.
Reconhecimento institucional
O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, destacou que a premiação reforça o papel do Ministério Público em adotar métodos que desafoguem o Judiciário e tragam soluções mais céleres:
“A celebração de acordos que visam soluções mais rápidas para os processos é uma iniciativa que desafoga o sistema e valoriza a atuação de todos”, afirmou.
Ao todo, 108 práticas foram inscritas por 52 membros do MP em 25 comarcas mineiras, abrangendo áreas como Direitos Humanos, Família, Consumidor, Saúde, Meio Ambiente e Patrimônio Público.
Avanço da cultura do diálogo
Para o promotor Glaucir Antunes Modesto, iniciativas como a cartilha fortalecem a relação do Ministério Público com a sociedade local:
“Nosso objetivo é promover a cultura da paz. Quando conseguimos prevenir litígios com instrumentos simples, mas efetivos, como a cartilha, todos ganham: o comerciante, o morador e a cidade”, destacou.
A premiação integra o programa Compondo em Maio, coordenado pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor), e tem como propósito consolidar a autocomposição como ferramenta de justiça acessível e moderna.
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