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Projeto propõe criação de salas sensoriais para estudantes neurodivergentes em Poços

Atualizado em 20/03/2026

 

Vereadores Douglas Dofu e Aliff Jimenes.

Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Poços de Caldas propõe a implantação de salas sensoriais voltadas ao desenvolvimento de crianças e adolescentes neurodivergentes na rede pública e em unidades socioassistenciais do município.

A proposta, registrada como Projeto de Lei nº 28/2026, é de autoria dos vereadores Douglas Eduardo de Souza, o Dofu (União Brasil), e Aliff Jimenes (PL), e ainda será analisada pelos parlamentares antes de seguir para votação em plenário.

Espaços para regulação emocional

O objetivo do projeto é instituir uma política municipal de estímulo à criação de ambientes estruturados com estímulos táteis, visuais, sonoros e proprioceptivos. Esses espaços são voltados à regulação emocional e ao desenvolvimento socioemocional de crianças e adolescentes, especialmente aqueles com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade.

De acordo com o texto, as salas poderão ser instaladas em escolas da rede municipal e em unidades que atendem o público infantojuvenil. Entre os principais objetivos estão a promoção da inclusão educacional e social, a redução de crises emocionais e a melhoria da convivência escolar.

Capacitação e parcerias

O projeto também prevê a capacitação de profissionais das áreas de educação e assistência social, além do incentivo à formação de parcerias com instituições públicas, privadas e do terceiro setor para viabilizar a implantação e manutenção dos espaços.

A implementação deverá ocorrer de forma gradual, respeitando a disponibilidade orçamentária do município.

Justificativa e impacto

Na justificativa, os autores destacam o aumento no número de estudantes com deficiência na rede pública, além do crescimento de casos de ansiedade e dificuldades socioemocionais entre crianças e adolescentes. Segundo eles, o cenário reforça a necessidade de políticas públicas voltadas ao acolhimento e ao desenvolvimento integral desse público.

Para o vereador Aliff Jimenes, a proposta representa um avanço na inclusão.

“Estamos propondo a criação de salas sensoriais nas escolas e unidades que atendem o público infantojuvenil, melhorando o aprendizado e trazendo mais qualidade de vida para essas crianças e também para suas famílias”, afirmou.

Já Douglas Eduardo de Souza destacou a importância prática da medida.

“Esse projeto vem ao encontro de uma realidade que a gente já vê nas escolas e nas famílias. As salas sensoriais são uma ferramenta concreta para ajudar nossas crianças a lidarem melhor com suas emoções e se desenvolverem com mais qualidade”, disse.

Tramitação

O Projeto de Lei nº 28/2026 segue agora para análise das comissões permanentes da Câmara Municipal antes de ser levado à votação em plenário.

 

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