Projeto de lei “De volta para minha terra” propõe apoio a pessoas em situação de rua que desejam retornar à cidade de origem
Atualizado em 08/08/2025
Proposta prevê transporte, emissão de documentos e encaminhamento para programas sociais
Está em tramitação na Câmara Municipal de Poços de Caldas o Projeto de Lei nº 82/2025, de autoria do vereador Aliff Jimenes (PL), que propõe a criação do programa “De volta para minha terra”, voltado ao apoio de pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem.
A matéria foi encaminhada às Comissões Permanentes da Câmara e, se aprovada, permitirá que o município ofereça apoio logístico, social e institucional para moradores que, de forma voluntária, manifestem o desejo de deixar Poços e retornar a cidades onde mantenham vínculos familiares ou comunitários.
Apoio integral ao retorno
De acordo com a proposta, o programa beneficiará pessoas que comprovem situação de vulnerabilidade social e vínculos com o local de destino. Entre as ações previstas estão:
- Encaminhamento para órgãos competentes para viabilização do transporte;
- Apoio logístico para transporte de pertences pessoais;
- Suporte na emissão de documentos necessários para o deslocamento;
- Intermediação com programas sociais de Poços ou da cidade de destino;
- Encaminhamento aos serviços sociais locais;
- Contato com instituições do município de destino, sempre que possível.
O texto também autoriza a criação de uma plataforma online e uma central telefônica para consultas, solicitações e acompanhamento dos atendimentos.
Acolhimento e dignidade
Segundo o vereador Aliff Jimenes, a iniciativa responde a uma demanda concreta observada durante seu mandato.
“O programa De volta para minha terra nasce de uma demanda real que temos ouvido nas ruas e também de muitos cidadãos em situação de vulnerabilidade que desejam retornar para sua cidade de origem, mas não têm condições para isso”, afirma.
Ele reforça que a adesão ao programa será estritamente voluntária, e não implica em exclusão de serviços sociais para quem desejar permanecer em Poços de Caldas.
“Nosso objetivo com esse projeto não é expulsar ninguém da cidade. Pelo contrário, é oferecer acolhimento, dignidade e apoio, para que essas pessoas possam reencontrar seus familiares, restabelecer vínculos e ter um recomeço com mais estrutura e oportunidades”, diz.
Aliff destaca ainda que o projeto une “sensibilidade social e responsabilidade pública”, como forma de garantir um olhar humano para pessoas que vivem nas ruas ou em situações precárias e que encontram no retorno ao lar de origem uma possível saída para recomeçar.
Próximos passos
O projeto segue agora para análise das Comissões da Câmara. Após a emissão dos pareceres, será encaminhado para votação em plenário.
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Comentário (1)
Muito bom. Sugiro que haja um protagonismo do executivo e do legislativo de Poços de Caldas em instigar projetos semelhantes nas prefeituras dos municípios circunvizinhos ou o projeto estará destinado ao fracasso