Procon Poços de Caldas implanta audiências prévias de conciliação a partir de dezembro
Atualizado em 17/11/2025
A partir de 1º de dezembro, o Procon Poços de Caldas adotará um novo fluxo de atendimento ao público, com alterações no procedimento de abertura de processos administrativos. A principal mudança será a implantação de audiências prévias de conciliação, etapa que ocorrerá antes da instauração do processo administrativo sancionatório.
O objetivo é aumentar a resolutividade das demandas, oferecendo oportunidade para que consumidor e fornecedor dialoguem e busquem um acordo de forma mais rápida e eficiente. O agendamento das audiências já foi iniciado nesta segunda-feira (17).
Segundo o órgão, a medida atende a um pedido realizado pelas procuradoras municipais, que defenderam a inclusão da etapa conciliatória como forma de fortalecer o equilíbrio nas relações de consumo, estimulando o diálogo, a escuta e a construção de soluções consensuais.
Com o novo sistema, todas as reclamações aptas à conciliação deverão passar obrigatoriamente pela audiência prévia. Caso não haja acordo entre as partes, o processo seguirá para tramitação administrativa regular.
A expectativa é de que a mudança reduza a judicialização de conflitos, aumente o índice de resoluções diretas entre consumidor e fornecedor e garanta maior agilidade no atendimento, reforçando o papel do Procon como mediador nas relações de consumo no município.
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