Atualizado em 11/12/2025

O PROCON de Poços de Caldas emitiu um alerta aos comerciantes sobre a circulação de pessoas oferecendo exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para venda no comércio local. Segundo o órgão, não há necessidade de adquirir novas versões, já que a última atualização oficial do documento ocorreu em 2021.

De acordo com o PROCON, exemplares atualizados e gratuitos do CDC estão disponíveis tanto na sede do órgão quanto na Associação Comercial, Industrial e Agropecuária (ACIA). A orientação é que comerciantes evitem comprar materiais oferecidos por terceiros, especialmente aqueles que circulam de estabelecimento em estabelecimento oferecendo o código a pagamento.

Orientações e canais de atendimento

O PROCON reforça que, diante de qualquer dúvida sobre a obrigatoriedade ou atualização do CDC, os comerciantes devem entrar em contato diretamente com o órgão para esclarecimentos.
Os canais de atendimento são:

• WhatsApp: (35) 9 9909-8172
• Telefones: (35) 3697-5330 / 3697-5333

O órgão destaca que manter-se informado é essencial para evitar práticas fraudulentas e prejuízos financeiros ao comércio local.

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