Atualizado em 24/03/2025

A Prefeitura de Poços de Caldas teve um bloqueio de R$ 688.263,94 no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deveria ter sido depositado na última quinta-feira (20). O município está entre as 29 cidades brasileiras impedidas de receber o recurso até o último dia 16 de março, a maioria delas em Minas Gerais.

A Sulminas TV entrou em contato com a administração municipal nesta segunda-feira (24) para esclarecer a situação. Em resposta, a Prefeitura informou que o bloqueio ocorreu devido a retenções realizadas para o pagamento de parcelamentos existentes. O governo municipal afirmou que a situação está “dentro da normalidade”, mas que ainda não há um prazo definido para a regularização.

O FPM é uma das principais fontes de receita para os municípios, e seu bloqueio pode afetar diretamente serviços essenciais. Para que os valores sejam liberados, a Prefeitura precisa identificar o órgão responsável pela retenção, entender o motivo e regularizar as pendências.

A inclusão de um município no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) impede o recebimento de qualquer tipo de recurso federal. As razões mais comuns para esse bloqueio são dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas.

Além de Poços de Caldas, outros municípios mineiros também enfrentam essa situação, incluindo Bertópolis, Catas Altas da Noruega, Conselheiro Pena, Formoso, Mata Verde, Santa Bárbara do Tugúrio e Uruana de Minas.

Apesar do bloqueio, a Prefeitura não perde os valores de forma definitiva. Os recursos permanecem congelados até que as pendências sejam resolvidas junto aos órgãos competentes.

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