Poços de Caldas vai receber mais de R$ 2,6 milhões em repasse do FPM nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira (30), Poços de Caldas será contemplada com um montante de R$ 2.641.801,40, referente à terceira parcela de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor de reserva para o município é de R$ 950.176,52.
No total, os municípios brasileiros dividirão R$ 4.616.115.097,77. Esse repasse é 13% maior em comparação ao mesmo período de 2022, o que reflete uma tendência positiva para o orçamento das cidades.
De acordo com o especialista em orçamento público, Cesar Lima, essa elevação nos repasses aponta para uma melhora do cenário econômico em relação ao ano anterior.
“Nós temos um ótimo resultado, 70% maior do que no decêndio do meio deste mês. Então, temos a confirmação de que este ano será bem melhor em relação a recursos repassados. Agora, vamos esperar fechar este mês para fazermos um apanhado do quinto bimestre do ano”, analisa Lima.
📱Mantenha-se informado! Participe do Grupo de Notícias da SulMinas TV no seu WhatsApp.
Além disso, Cesar Lima esclarece que existe um teto para os valores repassados a cada município, calculado com base em um coeficiente que leva em consideração diversos fatores, como renda per capita e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Para muitos municípios, o FPM é uma fonte essencial de recursos.
“Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM”, explica o especialista.
Entre as capitais que vão receber os maiores valores nesta segunda-feira, destacam-se Fortaleza (CE), com R$ 40.350.662,26; Salvador (BA), com R$ 36.315.596,03; e Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 25.420.913,53, cada. O estado de São Paulo, por sua vez, lidera o montante total a ser distribuído, com R$ 568.814.689,65, seguido de Minas Gerais, que receberá R$ 565.727.727,30.
O que é o FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional feita pela União aos municípios brasileiros. Ele é composto por uma parcela da arrecadação de impostos federais, como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição do FPM entre os municípios leva em conta critérios como a população e a renda per capita de cada localidade, sendo uma importante fonte de receita para muitas cidades, principalmente as de pequeno porte.
Fonte: Com informações de Brasil 61.
Mantenha-se informado!
Participe do Grupo de Notícias da SulMinas TV no seu WhatsApp. Enviaremos conteúdos relevantes e em primeira mão para você!
Clique aqui 👈🏼
Nossos canais de comunicação:
Deixe um comentário