Poços de Caldas tem mais de R$ 295 mil em luminárias e lâmpadas estocadas após mudanças no projeto do Centro Administrativo
Atualizado em 04/09/2025
Vereador questiona falhas no planejamento e ausência de fiscalização da Controladoria; Prefeitura nega má gestão
Um requerimento apresentado pelo vereador Tiago Mafra (PT) revelou que a Prefeitura de Poços de Caldas mantém guardados na Carpintaria Municipal 4.500 lâmpadas, 1.125 luminárias e centenas de galões de tinta há aproximadamente 10 meses. Os materiais foram adquiridos para a obra do Centro Administrativo, por meio de contrato no valor de R$ 295.470,00, mas não puderam ser utilizados após mudanças no projeto.
Na sessão da Câmara de terça-feira (2), Mafra leu trechos da resposta do secretário de Obras, José Benedito Damião, e questionou por que não houve redirecionamento ou cancelamento da compra a tempo de evitar o gasto. O vereador também cobrou explicações sobre a ausência de atuação da Controladoria Geral do Município, que não foi acionada para verificar o caso.
Quantidade e origem dos materiais
Segundo a resposta oficial, estão atualmente estocados:
- 4.500 lâmpadas
- 1.125 luminárias
- 96 latas de tinta acrílica
- 90 baldes de tinta acrílica
- 53 latas de tinta de piso
- 58 latas de verniz
- 374 latas de tinta esmalte
- 120 latas de tinta látex Suvinil (estas últimas recebidas como sobra da antiga OS da Santa Casa de Pirapora)
De acordo com a secretaria, as lâmpadas e luminárias foram adquiridas no contrato do Centro Administrativo, enquanto as tintas vieram de estoques já existentes ou de sobras de contratos anteriores, sem custo adicional ao município.
Falhas no planejamento
A Prefeitura alegou que as compras seguiram o escopo original da obra, que previa instalação de forro de gesso. No entanto, a retirada dessa etapa tornou as luminárias incompatíveis com a nova estrutura elétrica, resultando no acúmulo de materiais sem uso por quase um ano.
Para o vereador, a situação evidencia falhas de planejamento e de gestão dos recursos públicos.
Destinação anunciada pela Prefeitura
A Secretaria de Obras afirmou que parte dos materiais já começou a ser instalada no Centro Administrativo e na Policlínica. O restante será destinado às três novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em construção e ao Hospital do Câncer.
As tintas estão sendo aplicadas em serviços de manutenção e revitalização de quadras esportivas, áreas de lazer e prédios públicos.
Tribunal de Contas e superfaturamento
Em sua resposta, a Prefeitura declarou que não há indícios de superfaturamento e que os valores pagos estão compatíveis com os praticados no mercado à época da licitação. Por isso, considerou desnecessária a comunicação ao Tribunal de Contas e descartou qualquer processo administrativo para apuração de responsabilidades.
Também foi rejeitada a abertura de uma Comissão Processante, sob a justificativa de que “não foram identificadas falhas, prejuízos ao erário ou condutas irregulares”.
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