Poços de Caldas segue com FPM bloqueado e acumula retenção de quase R$ 4 milhões
Atualizado em 28/03/2025
Município aguarda regularização para receber os recursos federais
A União repassou nesta sexta-feira (28) um total de R$ 5,7 bilhões aos municípios brasileiros, referente à terceira parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 17% superior ao do mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 4,88 bilhões.
Apesar do aumento nos repasses, Poços de Caldas continua impedida de acessar os recursos, devido a bloqueios registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O município não recebeu R$ 3.276.999,65, que deveria ter sido depositado nesta sexta-feira. Somado ao montante de R$ 688.263,94, retido no dia 20 de março, o total bloqueado já ultrapassa R$ 3,96 milhões.
Prefeitura explica motivo do bloqueio
A Prefeitura informou à Sulminas TV que a retenção dos repasses ocorreu devido ao pagamento de parcelamentos existentes, destacando que a situação está “dentro da normalidade”. Ainda segundo a administração municipal, a previsão é de que os valores sejam desbloqueados até a segunda-feira (31), quando as pendências devem ser regularizadas.
Municípios mineiros com FPM bloqueado
Até o último dia 26 de março, 50 municípios brasileiros estavam impedidos de receber o FPM, segundo dados do Siafi. Em Minas Gerais, além de Poços de Caldas, os municípios bloqueados são:
- Alfenas
- Araçaí
- Araporã
- Belo Horizonte
- Berizal
- Bom Sucesso
- Cabeceira Grande
- Caldas
- Campanha
- Campo Azul
- Catas Altas da Noruega
O bloqueio no FPM acontece, na maioria dos casos, devido a dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas. Enquanto a situação não for regularizada, os recursos ficam congelados e não podem ser utilizados pelo município.
O que é o FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma das principais fontes de receita para cerca de 80% das cidades brasileiras. Ele é composto por 22,5% do total arrecadado pela União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os repasses do FPM são realizados nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia em um fim de semana ou feriado, o pagamento é antecipado para o primeiro dia útil anterior. Os valores costumam ser destinados ao pagamento de servidores, despesas municipais, fornecedores e investimentos em infraestrutura.
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