Foi sancionada em Poços de Caldas a Lei nº 9.824, que visa combater o racismo por meio de atividades educativas. Aprovada e divulgada na edição desta quarta-feira, 07, no Diário Oficial do Município, a nova legislação determina que as instituições de ensino realizem uma série de ações voltadas à conscientização sobre o tema.

De acordo com a lei, todas as instituições públicas de ensino, em todos os níveis e modalidades, estão obrigadas a realizar atividades, cursos e campanhas de combate ao racismo ao longo de todo o ano letivo. Essas atividades devem ser pensadas de forma a abordar questões relacionadas à discriminação racial, promovendo a inclusão e o respeito à diversidade étnico-racial.

Além disso, a legislação prevê que os órgãos gestores da educação poderão estabelecer parcerias com diversas entidades, sejam elas governamentais, não governamentais, empresas públicas e privadas, associações civis, universidades, conselhos de direitos e conselhos de classe. Essas parcerias visam fortalecer as ações de combate ao racismo, ampliando o alcance e a eficácia das iniciativas educativas.

Com a sanção desta lei, Poços de Caldas reforça seu compromisso com a promoção da igualdade racial e o enfrentamento ao racismo, reconhecendo a importância da educação como ferramenta fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

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