Poços de Caldas receberá mais de três milhões de reais na última parcela do FPM de 2024

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As prefeituras de todo o país se preparam para receber, nesta segunda-feira (30), a terceira parcela de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total destinado aos municípios neste repasse chega a cinco bilhões, setecentos e sete milhões, sessenta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos (R$ 5.707.069.417,35), marcando um aumento de aproximadamente vinte e quatro por cento em relação ao mesmo período de 2023.

Poços de Caldas se destaca entre os municípios de Minas Gerais que receberão uma das maiores quantias.

A cidade do sul de Minas será contemplada com três milhões, duzentos e sessenta e seis mil, cento e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos (R$ 3.266.154,25), montante que reforça o caixa municipal para o encerramento do ano.

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O mesmo valor será destinado a cidades como Santa Luzia e Ribeirão das Neves. Ao todo, o estado de Minas Gerais receberá seiscentos e noventa e nove milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos (R$ 699.429.572,85) nesta parcela do fundo.

Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, o aumento expressivo no repasse reflete o bom desempenho econômico ao longo de 2024. No entanto, ele alerta para a possibilidade de redução nos valores em 2025.

“Fechamos o ano com bons resultados, mas o próximo ano pode apresentar desafios que impactem o consumo e, consequentemente, a arrecadação do governo federal e os repasses do FPM”, explica Lima.

Importância do FPM para Poços de Caldas

O Fundo de Participação dos Municípios é uma das principais fontes de receita para cidades de pequeno e médio porte, representando um importante reforço financeiro para a manutenção dos serviços públicos e investimentos locais. Em Poços de Caldas, o valor recebido contribui diretamente para áreas como saúde, educação e infraestrutura.

O FPM é formado por vinte e dois vírgula cinco por cento (22,5%) do que a União arrecada com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo distribuído conforme o número de habitantes de cada município. A base de cálculo é atualizada anualmente pelo IBGE.

Os repasses do FPM ocorrem regularmente nos dias dez, vinte e trinta de cada mês. Caso a data coincida com fins de semana ou feriados, o valor é transferido no primeiro dia útil anterior.

Expectativas para 2025

Com o cenário positivo de 2024, a expectativa é que Poços de Caldas continue recebendo repasses robustos no próximo ano. A prefeitura já planeja a aplicação dos recursos, buscando fortalecer os projetos que beneficiam diretamente a população.

A injeção de mais de três milhões de reais nesta reta final do ano proporciona à administração municipal um fôlego extra para iniciar 2025 com saldo positivo e capacidade de investimento nas demandas prioritárias da cidade.