Poços de Caldas receberá ICMS Ecológico por ações de preservação do DMAE

06/08/2025 Destaque, DMAE, Meio Ambiente, Notícias, Poços de Caldas

Atualizado em 06/08/2025

Poços de Caldas foi contemplada com repasses do ICMS Ecológico, em reconhecimento às ações de preservação ambiental realizadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE). A concessão do benefício foi confirmada após fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), que analisou serviços, instalações e projetos desenvolvidos pela autarquia.

Durante a visita técnica, os fiscais avaliaram estações de tratamento de água e esgoto, além das iniciativas voltadas à preservação dos mananciais que abastecem o município. O resultado foi positivo, garantindo à cidade o direito a parcelas maiores dos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme critérios ambientais definidos pela legislação mineira.

R$ 300 mil por ano para o município
O ICMS Ecológico é um mecanismo que busca incentivar políticas públicas de proteção ambiental, premiando municípios que adotam boas práticas como a proteção legal de áreas verdes e o correto tratamento de resíduos. Em Poços de Caldas, a expectativa é que os repasses alcancem cerca de R$ 300 mil por ano.

Para o diretor do DMAE, Paulo César Silva, o repasse representa uma conquista coletiva.

“O ICMS Ecológico, além de um mecanismo tributário, é uma prova concreta das ações que o DMAE vem realizando em prol da preservação ambiental na cidade. É um prêmio ao trabalho dos nossos servidores, comprometidos com a qualidade da água oferecida à população e com o tratamento correto do esgoto coletado, sempre seguindo todas as normas ambientais”, afirmou.

DMAE completa 60 anos em 2025
O reconhecimento chega no ano em que o DMAE completa seis décadas de atuação.

“Não é por outro motivo que o slogan adotado para a comemoração dos 60 anos do DMAE em setembro é ‘DMAE – 60 anos – Nossa fonte de orgulho’”, destacou o diretor.

Com o novo recurso, a expectativa é que o município continue investindo em ações sustentáveis, reforçando seu compromisso com o meio ambiente e com a qualidade de vida da população.