Poços de Caldas recebe R$ 1,8 milhão na primeira parcela de agosto do FPM
Atualizado em 08/08/2025
Repasses do governo federal às prefeituras crescem 3% em relação ao mesmo período de 2024
Os cofres públicos de Poços de Caldas terão um reforço de R$ 1.839.751,14 nesta sexta-feira (8), referente à primeira parcela de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Do total destinado ao município, R$ 633.296,09 foram reservados para o cumprimento de obrigações constitucionais e legais, como os repasses ao Fundeb e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
O montante faz parte de um repasse nacional de R$ 7,3 bilhões, feito pelo governo federal às 5.570 prefeituras do país. O valor representa um crescimento de 3% em relação ao mesmo decêndio de 2024, o que, segundo especialistas, demonstra um bom desempenho das transferências federais neste ano.
“Temos um crescimento em relação ao mesmo período no ano passado na casa dos 3%, o que é muito interessante e confirma um bom andamento do FPM neste ano de 2025”, avaliou o assessor de orçamento César Lima.
Minas e São Paulo concentram maiores valores
Juntos, os estados de São Paulo e Minas Gerais concentram aproximadamente 28% de todo o valor distribuído nesta primeira parcela de agosto. Os municípios paulistas recebem 14,2% do total, cerca de R$ 911 milhões. Já os municípios mineiros ficam com 14,1%, o que representa R$ 906 milhões.
Entre os municípios de Minas que mais receberão recursos estão Santa Luzia, Ribeirão das Neves e Poços de Caldas.
Na outra ponta do ranking, o estado de Roraima, com apenas 14 municípios, ficará com 0,08% do total do repasse, somando R$ 5,4 milhões.
Fundo é essencial para serviços públicos
O FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras brasileiras, especialmente nas cidades de pequeno e médio porte. O fundo é constituído por percentuais da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com o objetivo de reduzir desigualdades regionais e garantir recursos mínimos para a manutenção dos serviços públicos.
A distribuição do FPM segue critérios técnicos e populacionais definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os recursos são utilizados para financiar áreas essenciais como saúde, educação, assistência social e infraestrutura, além de auxiliar no pagamento de servidores e outras despesas administrativas.
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