Poços de Caldas não tem plano para quitar dívida de R$ 112 milhões, que pode bloquear repasses do FPM
Atualizado em 20/08/2025
O município de Poços de Caldas acumula uma dívida superior a R$ 112 milhões e parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já vem sendo retida para abater esses débitos. A confirmação foi dada pela Secretaria de Gestão Financeira em resposta a um requerimento do vereador Tiago Mafra (PT). O documento também revelou que, até o momento, a administração não possui um plano definido para quitar a dívida.
Retenção milionária nos repasses
De acordo com os dados apresentados, em junho de 2025 Poços de Caldas recebeu R$ 16,06 milhões do FPM. Desse valor, R$ 4,09 milhões foram bloqueados, sendo R$ 1,88 milhão referentes a débitos consolidados e R$ 2,21 milhões destinados ao pagamento de obrigações correntes.
Histórico da dívida
O levantamento detalha que a dívida consolidada do município chega a R$ 112.838.862,94. Além disso, há R$ 43,1 milhões em encargos patronais não parcelados, acumulados entre dezembro de 2024 e junho de 2025.
Impacto nos cofres públicos
Em 2024, Poços de Caldas recebeu aproximadamente R$ 167,4 milhões do FPM, considerando as parcelas regulares e duas transferências extras, feitas em julho e dezembro. A média mensal foi de R$ 11,9 milhões. Com as retenções atuais, o município perde uma fatia considerável de recursos que poderiam ser aplicados em serviços públicos e investimentos.
Sem cronograma de pagamento
Questionada sobre a possibilidade de quitação da dívida, a Prefeitura informou que não existe um plano de amortização em andamento. Segundo a Secretaria de Gestão Financeira, o município está amparado por decisão judicial expedida pela Justiça Federal, o que, por ora, dispensa a elaboração de um cronograma detalhado.
Nossos canais de comunicação:
Deixe um comentário